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Últimas Notícias

• 30/11/2021 - PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão 2g5j5x

  Projeto também altera Estatuto do Idoso para prever percentual maior de imóveis destinados para idosos em programas habitacionais federais.
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• 29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 6qx

  Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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• 29/11/2021 - Ações do Programa Lar Legal, do PJSC, estarão em pauta no próximo Palavra do Presidente 17694k

  Em mais de 20 anos, a iniciativa já entregou títulos de propriedade a mais de 22 mil famílias catarinenses.
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• 26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 2r6yg

  Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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• 22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 475s4k

  Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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• 12/11/2021 - Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na promoção de moradia digna para a população 57532d

  Municípios investem mais de R$ 174 milhões por meio de recursos do FGTS.
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• 11/11/2021 - Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 2g3820

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
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• 11/11/2021 - CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta 55n4y

  Conjunto habitacional na Bahia: projeto destina recursos para contratação de 58 mil novas moradias.
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• 08/11/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 77, de 2021 1b3s41

  Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.070/2021, que institui o Programa Habite Seguro.
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• 29/10/2021 - Registro de Imóveis de Bom Jesus da Lapa/BA regulariza mais de cinco mil imóveis 6c6t

  Oficial Registrador integra a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB.
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• 27/10/2021 - Portaria MJSP n. 472, de 26 de outubro de 2021 13z39

  Dispõe sobre as normas complementares relativas ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e dá outras providências.
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• 26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí 11j1x

  O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
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• 19/10/2021 - Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais p5m24

  Foram debatidos os Projetos de Lei ns. 601/2021 e 2.460/2019.
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• 19/10/2021 - Governo Federal facilita o ao financiamento habitacional 542j3w

  “Custos cartorários” poderão ser incluídos ao valor do financiamento para construção.
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• 19/10/2021 - Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professora 1b352

  Leia a entrevista de Cláudia Franco Corrêa, professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida.
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• 15/10/2021 - SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados 426m3x

  Programa foi criado para organizar todo o sistema de imóveis da União.
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• 05/10/2021 - Lançada Plataforma Brasil Aberto que permite acompanhar programas do Banco Mundial no Brasil 1e2p3n

  A plataforma lançada pelo Ministério da Economia e pelo Banco Mundial será uma importante fonte de consulta para gestores, pesquisadores e estudantes.
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• 30/09/2021 - Rio Grande do Sul é o 11º estado a aderir à modalidade Parcerias do Programa Casa Verde e Amarela 616ms

  Iniciativa visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
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• 21/09/2021 - Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021 5g1t1l

  Altera e consolida a Instrução Normativa n. 28 e suas alterações advindas da Instrução Normativa n. 20, de 28 de julho de 2020, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) instituído pela Resolução n. 897, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Curador do FGTS.
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• 21/09/2021 - Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios 7337k

  Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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