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Todos os boletins

• BE5833 - 22/05/2025 1s206q

  Confira nesta edição:

  L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão | IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR | Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 | Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal | Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV | Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade – por Andreia Chinalia | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5832 - 21/05/2025 2sr6h

  Confira nesta edição:

  L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus | Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana | Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada | PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa | Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD – por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5831 - 20/05/2025 3z4p56

  Confira nesta edição:

  IRIB fecha parceria com VFK Educação! | Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB | ONR lança PID 2025 | ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | CENoR oferece curso “Retificação de Registos” | IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece – por Smith Barreni | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5830 - 19/05/2025 u182h

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei | CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional | Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5829 - 16/05/2025 73817

  Confira nesta edição:

  RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR | PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada – por Bernardo Chezzi e Carol Abreu | Jurisprudência do TJTO | IRIB Responde.

• BE5828 - 15/05/2025 6c2p6d

  Confira nesta edição:

  IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona | PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores | PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio | Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” | Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre – por Alexandre Gonçalves Kassama | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5827 - 14/05/2025 3x1h6d

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho! | 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus | Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais | Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” | PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI – por João Vitor Janson | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5826 - 13/05/2025 1a2a6x

  Confira nesta edição:

  NÃO PERCA TEMPO! INSCREVA-SE NO 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB! | Estão abertas inscrições para concurso público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo | PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPDR | Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR | Clipping | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” | Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil – por Rachel Reis Lana | Jurisprudência do TRF-3 | IRIB Responde.

• BE5825 - 12/05/2025 4t3u43

  Confira nesta edição:

  e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Resolução BCB n. 471, de 8 de maio de 2025 | Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais | PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União | CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” | Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI – por Pedro Augusto de Almeida Mosqueira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5824 - 09/05/2025 16e1e

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial | Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central | Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária | Clipping | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” | Registro do contrato garantido por alienação fiduciária em caso de rescisão por iniciativa do comprador – por Juliana Maria Pinheiro e Juliana Nunes Pasqualoto | Jurisprudência do TJPA | IRIB Responde.

• BE5823 - 08/05/2025 3i1t45

  Confira nesta edição:

  Registro Imobiliário brasileiro participa da Land Conference 2025 | PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis | STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária | Seminário: “A Reforma do Código Civil em Debate” | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” | A questão da penhora de imóveis alienados fiduciariamente e um apelo à coerência – por Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5822 - 07/05/2025 17505d

  Confira nesta edição:

  NÃO PERCA TEMPO! INSCREVA-SE NO 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB! | Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast | TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais | CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” | A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSE | IRIB Responde.

• BE5821 - 06/05/2025 b4o5l

  Confira nesta edição:

  Quinta Editorial, IRIB e CENor publicam obra em homenagem à Ademar Fioranelli | Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 | Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 | RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 | Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR | Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” | Biblioteca: Direito Registral em Perspectiva – estudos em homenagem a Ademar Fioranelli – obra publicada pelo IRIB, Quinta Editorial e CENoR apresenta coletânea de artigos assinados por autores de renome | O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais – por Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva | Jurisprudência do TJSP | IRIB Responde.

• BE5820 - 05/05/2025 6y2s3c

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! | Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE | PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” | Biblioteca: Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição – obra coletiva trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973 | Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem – por Orlando Figueiredo Souza de Araujo | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5819 - 02/05/2025 5v3x52

  Confira nesta edição:

  RI-IRIB elabora parecer sobre tokenização | Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV | PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV | FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” | Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5818 - 30/04/2025 1i175e

  Confira nesta edição:

  NÃO PERCA TEMPO! INSCREVA-SE NO 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB! | Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora | STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas | Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” | Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Mandato em causa própria – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5817 - 29/04/2025 151p2k

  Confira nesta edição:

  Crédito de Carbono: 50º Encontro do IRIB incluirá tema em sua programação | Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA | Aplicativo da ANOREG-SP permite consulta de taxas e serviços em formato 100% audível | Clipping | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5816 - 28/04/2025 6l4p5t

  Confira nesta edição:

  ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB! | Resolução MDA n. 1, de 23 de abril de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 189, de 25 de abril de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 190, de 25 de abril de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 191, de 25 de abril de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 192, de 25 de abril de 2025 | STF: é válida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD | Corregedor Nacional de Justiça acompanha 1º ENAC em Brasília/DF | CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | O Direito achado na máquina – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5815 - 25/04/2025 645235

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para o Boletim do IRIB | Portaria MCID n. 399, de 22 de abril de 2025 | Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 | Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 | CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional | Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão | Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis – por Moisés Camilo Dias Gonçalves | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5814 - 24/04/2025 6k2w8

  Confira nesta edição:

  IRIB estará presente em curso promovido pela Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada | Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos | PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários | Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS | IBEROREG: Curso de Derecho Registral General | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do CGJSP | IRIB Responde.

• BE5813 - 23/04/2025 1t33r

  Confira nesta edição:

  e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso | COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis | PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S | SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5812 - 22/04/2025 356q4f

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! | ONR celebra cinco anos com inovações tecnológicas| 1º ENAC: FGV divulga locais de prova | CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário – por Remo Battaglia | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5811 - 17/04/2025 cm6a

  Confira nesta edição:

  IRIB suspenderá atividades até o dia 22 de abril | 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil | Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e ibilidade de serviços extrajudiciais | Missão Índia: ONR participa de encontro internacional para impulsionar transformação digital nos Cartórios brasileiros | Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM | Clipping | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Os 45 anos da lei 6766/1979: ado e futuro – por Kelly Durazzo | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5810 - 16/04/2025 2d203h

  Confira nesta edição:

  Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB | Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR | TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” | TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs | Clipping | Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! | Biblioteca: Regularização Fundiária: Experiências Regionais – obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará| A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse – por Sâmla Campissi | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5809 - 15/04/2025 5m726s

  Confira nesta edição:

  Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB | Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado | "Registro para Todos": mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa | "Novos Lares, Novos Olhares": Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento | Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra – por Alex Sandro Sarmento Ferreira | Jurisprudência do TJES | IRIB Responde.

• BE5808 - 14/04/2025 675v68

  Confira nesta edição:

  e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião | REURB-S: criação do FEURB impulsiona regularização fundiária na Bahia | CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores | SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado – por Vitor Fantaguci Benvenuti | Jurisprudência do TRT 15ª Região | IRIB Responde.

• BE5807 - 11/04/2025 415d6i

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! | Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR | CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento | Campanha do Agasalho 2025: participe desta iniciativa da ANOREG/SP | SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI – por Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5806 - 10/04/2025 5t4z4v

  Confira nesta edição:

  Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho | PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados | Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação | Conheça mais sobre o Projeto ELLAS | Biblioteca: O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Amapá – obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon | SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural – por Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5805 - 09/04/2025 2s4e2b

  Confira nesta edição:

  IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor | CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização | CICS da Câmara dos Deputados aprova texto do PL n. 1.950/2020 | Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica | SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade – por Georges Humbert | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5804 - 08/04/2025 3r1m30

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Cartórios brasileiros apóiam saúde infantil | CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes | PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias | Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução? – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5803 - 08/04/2025 1h573w

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

• BE5802 - 07/04/2025 52s5l

  Confira nesta edição:

  Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB? | “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online | RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária | Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas | Biblioteca: Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição! – estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal | Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais – por Emílio Guerra | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5801 - 04/04/2025 3c412k

  Confira nesta edição:

  IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto | PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil | Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos | DF sanciona lei de loteamento de o controlado | Clipping | Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa – por Henrique de Vasconcelos Lucas | Jurisprudência do TJGO | IRIB Responde.

• BE5800 - 03/04/2025 4t3717

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de reunião no ONR | STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia | CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR | Biblioteca: Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática – obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5799 - 02/04/2025 6w5x6i

  Confira nesta edição:

  Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB | Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 | Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio | “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional | TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios | Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis – por Rosa Freitas | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5798 - 01/04/2025 444n6m

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 | Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025 | Selo Cartório com Boas Práticas de ibilidade: inscrições abertas! | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5797 - 31/03/2025 181e24

  Confira nesta edição:

  e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel | Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas | Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre | Seminário: “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Biblioteca: Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais – obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate | Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJRN | IRIB Responde.

• BE5796 - 28/03/2025 4y1d54

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB ministrará Aula Magna em pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito | Diretoria do IRIB grava depoimentos sobre o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário | Certidões fiscais para registro de imóveis poderão ser dispensadas | O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | Seminário: “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes – por Flávia Pereira Hill | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5795 - 27/03/2025 2v572o

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Pesquisa aponta que mais da metade dos Cartórios estão envolvidos em ações sociais | CNA apresenta agenda legislativa para 2025 e aponta propostas que aprova | Volume de imóveis nas cidades está crescendo mais que a população | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | Seminário: “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5794 - 26/03/2025 21463j

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | IRIB marca presença em evento que debate o futuro do instituto hipoteca | ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária | Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã | Seminário: “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos – por Ana Gabriel Vitorino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5793 - 25/03/2025 5c1k4y

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! | PL prevê averbação de autorização prévia de cônjuge para alienação de imóvel de empresário | TJRR: II Concurso de Carto?rios para Outorga de Serventias Extrajudiciais | CNM orienta Municípios sobre a base de cálculo do ITBI | Seminário: “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico? – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5792 - 24/03/2025 74y61

  Confira nesta edição:

  e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Inteligência Artificial apoiará Registros de Imóveis em extração de dados | Ouvidoria ANOREG/RS: Associação disponibiliza cartaz para ser afixado nos Cartórios | PL impede cláusula que veda locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias   | Seminário: “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | A transformação da central de indisponibilidade de bens: Rumo ao SERP – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5791 - 21/03/2025 368u

  Confira nesta edição:

  IRIB debate estratégias para o Registro de Imóveis em evento realizado em Florianópolis | RI/IRIB realiza primeira reunião de 2025 | Resolução CNJ n. 617, de 12 de março de 2025 | Programa de Capacitação Cartório TOP 2025: live de lançamento será realizada em 25/03 | Novo sistema da PGFN permite maior facilidade na negociação de dívidas com a União | Seminário: “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Procuração em causa própria: Nova panaceia do planejamento sucessório – por Luciana Pedroso Xavier | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5790 - 20/03/2025 4t1o29

  Confira nesta edição:

  IRIB participa do 3º Alinhamento Institucional RIB, IRIB e ONR | IRIB celebra parceria com UNI ÍTALO para seminário “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” | Jornal “O Dia” destaca RI Digital como importante ferramenta de auxílio na declaração do IR 2025 | Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco? – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJES | IRIB Responde.

• BE5789 - 19/03/2025 2a2032

  Confira nesta edição:

  RIB disponibiliza versão digital do Boletim do IRIB em Revista n. 366 | Raio-X dos Cartórios: maioria dos Titulares teve aprovação no primeiro concurso | TJAC promove campanha “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si” | PL obriga Cartórios a remeter para órgãos públicos registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade | Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5788 - 18/03/2025 4o1e3u

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB nomeia mais uma Diretoria | Voz para ELLAS: primeiro episódio estreou hoje! | CGJAM realiza “Ciclo de Diálogos Institucionais” | Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições somente até 31/03 | Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial? – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJAL | IRIB Responde.

• BE5787 - 17/03/2025 4v5g3y

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho! | IA e integração dos Registros de Imóveis do Brasil foi destaque no IPRA-CINDER 2024 | PL cria Programa Comunidade Viva | ANOREG/RS lança o Projeto MultiplicaRS | Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência – por Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5786 - 14/03/2025 5w264d

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB cria novas Diretorias para Gestão 2025-2026 | É issível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial | Separação total de bens ainda é o regime mais escolhido por idosos | Seleção Habitação web será a nova ferramenta da seleção de beneficiários do PMCMV | Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Possibilidade de penhora do bem de família vultuoso: Uma análise jurisprudencial – por Pedro Henrique Juliani Vecchi | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5785 - 13/03/2025 p3z

  Confira nesta edição:

  IRIB Responde contará com novos colaboradores | Instrução Normativa RFB n. 2.255, de 11 de março de 2025 | ABRAINC-FIPE aponta aumento de 11,8% na venda de imóveis em 2024 | Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência” | Compra Assistida: mil contratos já foram assinados no Rio Grande do Sul | Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais – por João Victor de Castro e Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5784 - 12/03/2025 6n6j5x

  Confira nesta edição:

  RI/IRIB conta com nova composição | Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025 | Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado | Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública | PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC – por Giselle Vergal Lopes | Jurisprudência do TJRR | IRIB Responde.

• BE5783 - 11/03/2025 6r205z

  Confira nesta edição:

  e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural | Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes | Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira | Clipping | Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5782 - 10/03/2025 5o1p6s

  Confira nesta edição:

  Assista as palestras do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! | CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de ibilidade e Cartório Sem Preconceito | PL pretende instituir novo título de crédito | PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 | Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5781 - 07/03/2025 5z5w17

  Confira nesta edição:

  8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher | Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas | Folha de S. Paulo: “Cartórios pedem que Gleisi regulamente marco das garantias” | ELLAS promove equidade e empoderamento feminino | Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social – por Ana Beatriz Sampaio | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5780 - 06/03/2025 2r2z2p

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! | Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 | Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer | PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário | Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações | Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária – por Rodrigo Henriques de Araújo | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5779 - 05/03/2025 4o12

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso | Secretário-Geral do IRIB ministrará palestra no RIB-MS | Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora | Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense | PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias – por Emílio Guerra | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5778 - 28/02/2025 4xo1p

  Confira nesta edição:

  IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp | IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente | Desjudicialização é apoiada por 94% dos Cartórios | Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário | Clipping | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC – por Rose Ramires | Jurisprudência do TJRN | IRIB Responde.

• BE5777 - 27/02/2025 59n5n

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana | Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá ar para Estados | Crédito Imobiliário: CEF fecha dezembro com saldo de mais de R$ 830 bilhões | Clipping | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento – por Rodrigo Schneider | Jurisprudência do TJMA | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5776 - 26/02/2025 3u6j2f

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações | ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais | 1º ENAC: prazo para inscrição se encerrará amanhã | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Biblioteca: Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro – obra escrita por Maurício Barroso Guedes é publicada pelo IRIB | A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil – por João Hora Neto | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5775 - 25/02/2025 5y3r2b

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | RIB promove campanha “Mês da Mulher 2025” | PL prevê que Técnicos Agrícolas e Industriais apresentem TRT para registro de imóvel | MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono | EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154 – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJAM | IRIB Responde.

• BE5774 - 24/02/2025 4g723w

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! | Projeto de Lei impede penhora de imóvel familiar de programa social | XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART: inscrições abertas! | EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias – por Aurélio Longo Guerzoni | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5773 - 21/02/2025 2q3b21

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | “Raio-X dos Cartórios” aponta serviços terceirizados mais contratados pelas Serventias Extrajudiciais | Projeto de Lei Complementar busca recuperação de biomas brasileiros | MPSP, CNB-CF e CNB-SP iniciam modelo de integração para transmissão de escrituras públicas | EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | A coisa pública em Otto Mayer e a PEC das praias – por Fabio Paulo Reis de Santana | Jurisprudência do TJPA | IRIB Responde.

• BE5772 - 20/02/2025 5x104b

  Confira nesta edição:

  e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição | Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS | Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre | EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios | CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5771 - 19/02/2025 611i5o

  Confira nesta edição:

  IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas | Estatuto do Pantanal poderá ter designação de Relator na Câmara dos Deputados | TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato | EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJAP | IRIB Responde.

• BE5770 - 18/02/2025 6331x

  Confira nesta edição:

  NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE! | Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional | CBIC aponta crescimento de 20,9% na venda de imóveis em 2024 | Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real | EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem – por Luiz Ugeda e Talden Farias | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5769 - 17/02/2025 2w2y11

  Confira nesta edição:

  É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária | Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes” | PL permite registro de protesto contra venda de imóvel de família | Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital – por Aurélio Longo Guerzoni | Jurisprudência do TJGO | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5768 - 14/02/2025 655n5a

  Confira nesta edição:

  IRIB participa da abertura do CONREF 2025 | CNJ informa início da operação da CNIB 2.0 | Regularização Fundiária: CGJAM alinha de Termo de Cooperação Técnica | TJAL reafirma compromisso com Serventias Extrajudiciais do Estado | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada) – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJES | IRIB Responde.

• BE5767 - 13/02/2025 3p2qm

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais | Mapa do Registro de Imóveis ganha nova camada | INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil | Clipping | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Biblioteca: Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral – obra publicada pela YK Editora pode ser adquirida com desconto pelos associados ao IRIB | Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5766 - 12/02/2025 5p2a3

  Confira nesta edição:

  GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira | A importância dos Cartórios na extrajudicialização de divórcios e inventários com filhos menores e testamentos | Prêmio Solo Seguro: inscrições para participar da premiação terão início em março | Exame Nacional dos Cartórios tem data alterada | Live: Contabilidade para Cartórios Extrajudiciais | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJAL | IRIB Responde.

• BE5765 - 11/02/2025 4e63l

  Confira nesta edição:

  Não perca! Primeira live de 2025 da série “RDI em Debate” será transmitida em 18 de fevereiro | ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC | STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24 – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do TJPI | IRIB Responde.

• BE5764 - 10/02/2025 6o52s

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! | CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais | Referência Nacional: Raio-X dos Cartórios aponta relação de Serventias Extrajudiciais modelos de atendimento e gestão | CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) – por Taniara Nogueira Ferreira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5763 - 07/02/2025 6p2717

  Confira nesta edição:

  e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro | Hospital de Amor: conheça a história de Thaynara e a importância do projeto “Cartórios contra o Câncer” | ANOREG-PE elege nova Diretoria | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5762 - 06/02/2025 2p682t

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto | Não perca! Primeira live de 2025 da série “RDI em Debate” será transmitida em 18 de fevereiro | Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 | Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 | Lei do Marco Temporal: STF conclui debates | Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado | Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ – por Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5761 - 05/02/2024 445m7

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho! | Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça | Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR | CNJ publica Relatório Anual de 2024 | Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos – por Evandio Sales de Souza | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5760 - 04/02/2025 6ce13

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares | Raio-X dos Cartórios: há equilíbrio entre homens e mulheres à frente das Serventias | CGJMT revoga exigência da fiscalização semanal da presença física dos Notários e Registradores nos Cartórios | Clipping | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário – por Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5759 - 03/02/2025 6f3y1l

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos os do programa | CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano | Clipping | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Biblioteca: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – obra escrita por Alexis Cavichini e publicada pela Juspodivm chega à 4ª edição | A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law – por Andrey Guimarães Duarte | Jurisprudência do TJSE | IRIB Responde.

• BE5758 - 31/01/2025 3q5h2n

  Confira nesta edição:

  RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro | Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal | RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários | TJMG: novo Código de Normas das Serventias Extrajudiciais entra em vigor | Clipping | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário – por Victor Vasconcelos Miranda | Jurisprudência do TJTO | IRIB Responde.

• BE5757 - 30/01/2025 193v39

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho! | Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025 | Crédito habitacional: entenda como a Caixa pretende ampliá-lo | ABECIP apresenta balanço dos financiamentos imobiliários em 2024 | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda | A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5756 - 29/01/2025 5l4f2g

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral | Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel? | PMCMV bate recorde de financiamentos em 2024 | Clipping | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Indisponibilidade de bens – A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5755 - 28/01/2025 694r68

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente | “É preciso ter eficiência para ofertar um bom serviço à sociedade” | Programa Habite Seguro poderá ser ampliado para utilização em reforma e obras | Clipping | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade iva do autor do ato notarial no contexto do STF – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJMT | IRIB Responde.

• BE5754 - 27/01/2025 39d2d

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Resolução CNJ n. 614, 25 de janeiro de 2025 | ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios | ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024 | PNCF aumenta valor para aquisição de imóveis rurais | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos | Preferência de penhora depende de registro na matrícula – por Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5753 - 24/01/2025 3v4m41

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho! | Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas | Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias | Novos Delegatários são investidos pelo TJAC | Clipping | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 | Introdução à regularização fundiária urbana (Reurb) – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5752 - 23/01/2025 4x5d4q

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 | CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades | Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores | Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina | Clipping | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 | Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana – por Rodrigo Schneider | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5751 - 22/01/2025 2i3q4w

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Repercussão Geral: STF cria 77 temas em 2024 | PL altera índice de produtividade da terra | Ranking ANOREG-BR 2024: Cartórios catarinenses empatam em 1º lugar | Clipping | CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 | Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios – por Mário Luiz Delgado | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5750 - 21/01/2025 563n5e

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números” | Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues | GISE: sistema desenvolvido pela CGJTO é apresentado para CGJGO | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 | Biblioteca: Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado – obra foi publicada pela YK Editora | Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório – por Davi Tavares Viana | Jurisprudência do TJAM | IRIB Responde.

• BE5749 - 20/01/2025 1tn1

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025 | Ausência de registro de contrato de alienação fiduciária impede execução extrajudicial | Correspondentes bancários da CEF atuarão no processo de busca de imóveis para população no RS | CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 | Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis – por Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5748 - 17/01/2025 6z1250

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025 | RIB promove live sobre Provimento da Indisponibilidade e CNIB 2.0 | Titular de Cartório poderá acumular cargo público ou magistério | Reconstrução de edifício poderá ser submetida à Lei n. 4.591/1964 | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 | Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 – por Taniara Nogueira Ferreira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5747 - 16/01/2025 2o504z

  Confira nesta edição:

  Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram | Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais | PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres | Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 | ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal – por Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior | Jurisprudência do TJAC | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5746 - 15/01/2025 6f561x

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025 | Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 | ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis | RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias | Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns | Clipping | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial – por Douglas Gavazzi | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5745 - 14/01/2025 3g372f

  Confira nesta edição:

  Descubra o que o IRIB preparou para você no Instagram

• BE5744 - 08/01/2025 136o

  Confira nesta edição:

  IRIB unifica perfis no Instagram!

• BE5743 - 31/12/2024 s693z

  Confira nesta edição:

  Goodbye, Hello: Presidente do IRIB envia mensagem de fim de ano

• BE5742 - 23/12/2024 j2b3k

  Confira nesta edição:

  FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025! | ATENÇÃO: IRIB entrará em Férias Coletivas Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024 | Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos | CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos | ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais | Clipping | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | Champagne na laje – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5741 - 20/12/2024 5w3a3t

  Confira nesta edição:

  IRIB entrará em Férias Coletivas | Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro | Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024 | ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas | TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite | Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, s e consentimento – por Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5740 - 19/12/2024 184q56

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Instrução Normativa INCRA n. 146, de 18 de dezembro de 2024 | Instrução Normativa INCRA n. 147, de 18 de dezembro de 2024 | Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Lincoln Bueno Alves | Censo 2022: IBGE divulga dados sobre a população e localidades de áreas indígena | Constitucionalidade de leis ambientais acreanas são questionadas no STF | O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança – por Andrey Guimarães Duarte | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5739 - 18/12/2024 6ra4w

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Orientação Normativa AGU n. 93, de 17 de dezembro de 2024 | FDI emite Nota Técnica de Padronização sobre Incorporação Imobiliária e certidões de objeto e pé | REURB-E: CDU aprova PL que amplia rol de beneficiários | IBGE disponibiliza os mapas de 199 municípios que tiveram atualizações de seus limites | TJSC: prescrição de dívida condominial não gera CND | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes – por Flávia Pereira Ribeiro e César Augusto Costa | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5738 - 17/12/2024 5d4542

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro | Resolução CNJ n. 601 de 13 de dezembro de 2024 | Diário do Estado publica matéria sobre cadastro e Cartórios | CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades | Clipping | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | A atualidade da Lei da Incorporação Imobiliária ao completar sessenta anos – por Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5737 - 16/12/2024 6w6a4k

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Alienação Fiduciária: STF entende possível celebração do contrato por instrumento particular | Inexiste prazo de preclusão ou decadência para o direito formativo de desfazimento do contrato com base em cláusula resolutiva expressa | Raio-X dos Cartórios: ANOREG/BR iniciará divulgação de resultados | Clipping | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | Fundação ENORE-RS e UNISC lançam cursos de Mestrado e Doutorado | Averbação de indisponibilidade de bens – O CNJ prestigia a insegurança jurídica – por Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5736 - 13/12/2024 44k3y

  Confira nesta edição:

  IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2024 | RIB capta patrocinadores para produção de livro sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no país | CNIB 2.0: apenas patrimônio designado na decisão judicial poderá ser indisponibilizado | Censo Demográfico 2022: IBGE divulga dados sobre características dos domicílios | Clipping | Fundação ENORE-RS e UNISC lançam cursos de Mestrado e Doutorado | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | Teoria e Prática da Regularização Imobiliária | CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias | Sobre o despejo extrajudicial – Algumas anotações – por Jaques Bushatsky | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5735 - 12/12/2024 47xu

  Confira nesta edição:

  IRIB: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2024 SERÁ REALIZADA HOJE | Presidente do IRIB participa de reunião virtual da ANOREG/BR | Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024 | IDI Brasil: novo índice mede atratividade das cidades em relação à projetos imobiliários | Oficiais de Justiça poderão ar sistemas de pesquisa e constrição de bens | Terra da Gente: CRA do Senado Federal aprova sustação do programa | Fundação ENORE-RS e UNISC lançam cursos de Mestrado e Doutorado | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | Teoria e Prática da Regularização Imobiliária | CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias | Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro – por Maria Cristina Santiago | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5734 - 11/12/2024 1rt45

  Confira nesta edição:

  AGO IRIB 2024 será realizada amanhã | Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ | Ações de indenizações por suposta falha em serviço notarial e registral devem ser julgadas no foro da sede do Cartório | I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados | CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no falecimento do usufrutuário – por Pedro Pontual Marletti | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.