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Últimas Notícias

• 17/08/2021 - Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato l4y17

  Primeiro programa em vídeo teve como pauta o Núcleo de Terras Públicas da CGJMA.
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• 17/08/2021 - Comitiva da Bahia conhece o programa Lar Legal do Judiciário catarinense 491js

  O Lar Legal tem a finalidade de regularizar o registro de imóveis urbanos e urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou não.
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• 16/08/2021 - Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará 3j2gl

  Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos.
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• 11/08/2021 - MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses 4b3t64

  Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.
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• 03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana 186i2z

  Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.
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• 02/08/2021 - ANOREG/BR: curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia) 5r4s6d

  Confira a programação do curso. Aula inaugural será ministrada hoje.
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• 20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela 92758

  Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
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• 20/07/2021 - Corregedoria promove cooperação para regularização de terras 3q3f2h

  Encontro marca início das ações concretas do Programa Minha Terra.
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• 19/07/2021 - Fiscalização de serviços virtuais de cartórios pela Corregedoria é destaque em programas de TV do TJRN 73o

  Magistrado esclarece sobre o trabalho de fiscalização e controle dos novos serviços virtuais prestados pelos cartórios extrajudiciais.
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• 16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal 6p286b

  O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
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• 12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados d4j6z

  Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
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• 12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária 6x713n

  A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
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• 12/07/2021 - Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu 1q6u1k

  Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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• 12/07/2021 - PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal 2v6n6m

  Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida.
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• 09/07/2021 - Titula Brasil firma parceria com Prefeitura de Teresina/PI, a primeira capital do país a aderir ao programa 6f5h57

  Objetivo é emitir titulação definitiva para mais de 2 mil assentamentos.
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• 06/07/2021 - Funai adere ao programa Brasil MAIS 2q2u3t

  A plataforma auxiliará no combate a ilícitos ambientais e a incêndios florestais.
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• 05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná 6m494t

  Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.
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• 05/07/2021 - TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica a6j6j

  Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão de direitos e obrigações sobre a unidade a terceiro, foi anulada.
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• 30/06/2021 - Paraná: MPF recomenda ao Incra fornecer informações sobre o Programa Titula Brasil 4l1n6m

  Pedidos consideram necessidade de instrumento de transparência, participação e controle sociais sobre a destinação da terra.
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• 28/06/2021 - Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense 34j51

  Programa Lar Legal já foi implantado em outros Estados brasileiros.
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