1j2b6p

Últimas Notícias

• 15/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. 3z2715

  Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária.
  Veja mais

• 03/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade. 1d714u

  IRIB Responde Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade.
  Veja mais

• 24/04/2012 - TJSC: Retificação de registro. Desmembramento. Novas matrículas – criação – impossibilidade. 6s206l

  Ação de retificação de registro não pode ser utilizada para encobrir parcelamento irregular do solo urbano
  Veja mais

• 17/04/2012 - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. o à via pública – servidão. Proporcionalidade. Razoabilidade. 6v1o33

  Na impossibilidade de implantação de loteamento com todas as condições legais, é possível desmembramento com instituição de servidão para via pública
  Veja mais

• 12/04/2012 - IRIB Responde Hipoteca registrada — reapactuação de cláusulas por instrumento particular - possibilidade. 2c3d56

  O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da repactuação de cláusulas de contrato de confissão de dívida com garantia hipotecária.
  Veja mais

• 09/04/2012 - CGJSP emite provimento sobre Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 505r4y

  As partes envolvidas deverão ser informadas das possibilidades de obtenção prévia de CNDT
  Veja mais

• 29/03/2012 - IRIB Responde - Sucessão provisória – registro – impossibilidade. 1u3f4h

  Sucessão provisória não tem ingresso no Registro Imobiliário.
  Veja mais

• 13/03/2012 - Procuradores federais invalidam ação de moradores contra Floresta Nacional de Brasília/DF 1t1f56

  Moradores vizinhos ao local ajuizaram uma Ação Civil Pública contestando o Decreto e a impossibilidade de construção nos terrenos doados
  Veja mais

• 13/03/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária – graus subsequentes – impossibilidade. 6bn1y

  Alienação fiduciária não pode ser constituída em graus subsequentes.
  Veja mais

• 01/03/2012 - Incorporação imobiliária – Pessoa jurídica estrangeira – possibilidade. 3j4p5h

  Pessoa jurídica estrangeira poderá ser incorporadora imobiliária no Brasil.
  Veja mais

• 23/02/2012 - IRIB Responde Incorporação imobiliária – Pessoa jurídica estrangeira – possibilidade. t3m2v

  Pessoa jurídica estrangeira poderá ser incorporadora imobiliária no Brasil.
  Veja mais

• 09/02/2012 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro - impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário. 5f5m1l

  Existência de ação penal contra antigo proprietário pode impedir registro de loteamento.
  Veja mais

• 31/01/2012 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – área inferior a 125m² – possibilidade. 695q3x

  Aprovação municipal reconhece legalidade formal do empreendimento.
  Veja mais

• 19/01/2012 - TJSP: Condomínio edilício. Vaga de garagem – penhora – possibilidade. Alienação entre condôminos. 673a3z

  É possível penhora de vaga de garagem, desde que posterior transmissão ocorra entre os próprios condôminos.
  Veja mais

• 22/12/2011 - TJSP: Inventário e partilha extrajudicial. Sobrepartilha judicial - possibilidade. 1j5x1d

  Não há dispositivo legal determinando que se o inventário foi realizado pela via istrativa, a sobrepartilha obrigatoriamente será extrajudicial.
  Veja mais

• 14/12/2011 - STJ: Direitos hereditários – penhora – possibilidade. 3y5b28

  É possível a penhora de direitos hereditários de cunho patrimonial.
  Veja mais

• 16/11/2011 - Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha 206m6e

  Decisão do STJ negou recurso que alegava a impossibilidade de desapropriar o bem havido pelos herdeiros em condomínio
  Veja mais

• 11/11/2011 - STJ: Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima 6d6o2d

  Os ministros reconheceram a possibilidade da penhora de bem de família em execução de título judicial
  Veja mais

• 11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 245e38

  A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
  Veja mais

• 08/11/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular - possibilidade. 2w1u65

  Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercialização de imóveis e à constituição de garantias imobiliárias.
  Veja mais