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Últimas Notícias

• 18/11/2024 - Cartórios do Espírito Santo têm prazo máximo de 30 minutos para atendimento 6b6v66

  Em decisão unânime, STF valida trecho de uma lei estadual que fixa o prazo.
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• 18/11/2024 - A registrabilidade da sentença arbitral de usucapião 5t4d26

  Confira o artigo de autoria de Gustavo Favaro Arruda enviado ao Boletim do IRIB.
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• 14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. 6rv1p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.
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• 14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura 6ak1g

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 14/11/2024 - STJ afeta REsp sobre alteração na lei de alienação fiduciária de imóveis 4l1n5x

  Alcance da alteração introduzida pela Lei n. 13.465/2017 ao art. 39, II, da Lei n. 9.514/1997 é o Tema 1.288.
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• 13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva. 2s692s

  TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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• 13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método 4v146x

  Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
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• 13/11/2024 - Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024 415i4t

  Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária.
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• 13/11/2024 - Presidente do IRIB participa de AGE da CNR 4q2j6i

  Assembleia Geral Extraordinária foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
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• 12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 1l6k3l

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 12/11/2024 - Cartórios contra o câncer: IRIB apoia iniciativa do Hospital de Amor 2r6q3a

  Doe 6% do seu Imposto de Renda para o HA até o dia 31 de dezembro.
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• 11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO KOBAYASHI 6z4z2p

  Hélio Kobayashi foi Titular do 1º Cartório do Ofício Único de Espigão d’Oeste.
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• 11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 2f4s2v

  Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
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• 11/11/2024 - CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios 4v6r2b

  Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.
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• 11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial 4l2q5g

  Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.
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• 08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara 36oz

  Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.
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• 08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial 1g3e

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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• 07/11/2024 - Presidente do IRIB participa do XII Congresso de RTDPJ do Brasil 2x3r35

  Evento é promovido pelo IRTDPJ Brasil em Maceió/AL.
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• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB 6h2t10

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
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• 07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões 1g2v5q

  Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
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