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Últimas Notícias

• 11/11/2024 - CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios 4v6r2b

  Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.
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• 11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial 4l2q5g

  Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.
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• 08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara 36oz

  Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.
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• 08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial 1g3e

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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• 07/11/2024 - Presidente do IRIB participa do XII Congresso de RTDPJ do Brasil 2x3r35

  Evento é promovido pelo IRTDPJ Brasil em Maceió/AL.
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• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB 6h2t10

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
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• 07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões 1g2v5q

  Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
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• 07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado z2e2w

  PL garante o gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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• 06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN 6r2c67

  Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.
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• 06/11/2024 - Decisão 73u1s

  EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
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• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento 4m4241

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista 3r3m1q

  Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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• 05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade 2zz18

  Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
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• 04/11/2024 - Resolução CG I-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024 4k6t5j

  Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil.
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• 04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 6e4h5a

  O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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• 04/11/2024 - RDI: prazo para envio de artigos se encerrará em 20 de novembro de 2024 5c6r6v

  Fique atento(a) e não deixe de enviar seu trabalho!
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• 04/11/2024 - Observatório do Registro: Get Back! 23j44

  Ex-Presidente do IRIB escreve sobre sua participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 01/11/2024 - Divórcio. Partilha. Vaga de garagem. Terceiro não condômino. 2y3s13

  CSMSP. Apelação Cível n. 1066362-21.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 01/10/2024 e publicada em 10/10/2024
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• 01/11/2024 - Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba 2x163m

  Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos istas da manhã.
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• 01/11/2024 - Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas 3q3q31

  Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise.
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