1j2b6p

Últimas Notícias

• 01/03/2016 - Sociedade empresária. Integralização de capital social – documentos exigidos 504t2y

  Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigível para integralização de capital social de sociedade empresária
  Veja mais

• 25/02/2016 - Propriedade fiduciária. Parte certa e específica t3v17

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de se constituir propriedade fiduciária sobre porção certa e específica de um imóvel.
  Veja mais

• 23/02/2016 - Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação 1m6o26

  Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente
  Veja mais

• 18/02/2016 - Condomínio edilício. Vagas de garagem órias – transformação em unidades autônomas 6k2t3i

  Questão esclarece dúvida acerca da transformação de vagas de garagem órias em unidades autônomas em condomínio regido pela Lei nº 4.591/64
  Veja mais

• 16/02/2016 - Compra e venda. Imóvel gravado com enfiteuse 5h3b5c

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de compra e venda de imóvel gravado com enfiteuse
  Veja mais

• 15/02/2016 - TJDFT determina que imóvel transferido para empresa do devedor responde por dívida 3an59

  A 5ª Turma Cível deu provimento ao recurso da autora e determinou que o imóvel transferido pelo réu para empresa familiar, da qual é dono de 97%, seja bloqueado e penhorado
  Veja mais

• 12/02/2016 - TRT3: JTMG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório 6s3f3g

  Na decisão, o magistrado expôs que a transferência da propriedade do bem imóvel opera-se independentemente do registro do formal de partilha no cartório de imóveis
  Veja mais

• 11/02/2016 - Concessão de lavra – averbação 59432i

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de concessão de lavra
  Veja mais

• 04/02/2016 - Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças – averbação 6m221o

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças na matrícula do imóvel
  Veja mais

• 02/02/2016 - Inventário conjunto – escritura pública – possibilidade 6r3rx

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de realização, por escritura pública, de inventário conjunto
  Veja mais

• 28/01/2016 - Convenção condominial – retificação e3k3g

  Questão esclarece dúvida acerca de retificação de convenção condominial
  Veja mais

• 26/01/2016 - Banco da Terra. Compra e venda. Instrumento particular – – reconhecimento 2x485l

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de reconhecimento de nos instrumentos particulares de compra e venda firmados pelo Banco da Terra
  Veja mais

• 19/01/2016 - Cédula Rural Hipotecária. Indisponibilidade – averbação – ausência. Central de Indisponibilidade de Bens – resultado positivo 4f32j

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilidade de Bens
  Veja mais

• 22/12/2015 - Imóvel rural – arrecadação pelo Instituto de Terras do Estado. Georreferenciamento. Incra – certificação 5r4l

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de georreferenciamento e certificação do Incra para arrecadação de imóvel rural pelo Instituto de Terras do Estado
  Veja mais

• 15/12/2015 - Incorporação imobiliária. Incorporador. Unidade autônoma – matrícula – abertura 381hq

  Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrículas para as unidades autônomas, quando o incorporador for investido pelo proprietário, mediante escritura pública, para negociar as unidades autônomas
  Veja mais

• 14/12/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudança no cálculo do valor dos condomínios de imóveis residenciais 25s7

  Proposta altera a Lei dos Condomínios, que hoje diz que, salvo disposição em contrário na convenção, a fixação da quota no rateio corresponderá à fração ideal de terreno de cada unidade imobiliária
  Veja mais

• 10/12/2015 - Retificação de área. Confrontante – notificação 5p1512

  Questão esclarece dúvida acerca da notificação de proprietário de imóvel confrontante, no caso de retificação de área
  Veja mais

• 08/12/2015 - Incorporação imobiliária. Hipoteca. Unidades autônomas – alienação 6s1w2i

  Questão esclarece dúvida acerca da alienação das futuras unidades autônomas, quando o imóvel onde se realizará a incorporação imobiliária estiver gravado com hipoteca comum
  Veja mais

• 03/12/2015 - Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda – transmissão da propriedade 3s5542

  Questão esclarece dúvida acerca da utilização do compromisso de compra e venda, nos casos de parcelamento do solo urbano realizados anteriormente à Lei nº 6.766/79, para transmissão da propriedade
  Veja mais

• 01/12/2015 - Instituição de condomínio – determinação judicial 4d1927

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio por determinação judicial
  Veja mais