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• 07/07/2015 - Integralização de capital social. Averbação premonitória. 8d4v

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de integralização de capital social de imóvel onde consta averbada a existência de ação de execução (averbação premonitória).
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• 02/07/2015 - Georreferenciamento. Imóvel que confronta com córrego. Confrontante – anuência. 2i6h25

  Questão esclarece acerca da anuência do confrontante, no georreferenciamento, quando o imóvel retificado confrontar com um córrego.
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• 30/06/2015 - Parcelamento do Solo Urbano. Lotes – hipoteca em favor do Município. a2k70

  Questão esclarece acerca da possibilidade de hipoteca dos lotes do próprio loteamento em favor do Município.
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• 25/06/2015 - Incorporação imobiliária. Especificação e instituição condominial. Estimativa do custo global da obra atualizado – exigibilidade. 5h6l5e

  Questão esclarece acerca da necessidade de apresentação da estimativa do custo global da obra atualizado, quando da especificação e instituição de condomínio.
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• 24/06/2015 - CGJ-GO se reúne com respondentes e delegatários para implantação do sistema de registro eletrônico de imóveis 1p3l1j

  Provimento nº 47, da Corregedoria Nacional de Justiça, foi publicado no dia 19 de junho
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• 23/06/2015 - Qualificação registral. Título – anulabilidade. 5i3v3f

  Questão esclarece acerca da qualificação, pelo Oficial Registrador, de questões referentes às anulabilidades nos títulos apresentados para registro.
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• 19/06/2015 - MPF/MG ajuíza oito ações em defesa do patrimônio histórico nacional 1h2o3i

  Uma pessoa também terá de responder criminalmente por ter feito obras irregulares em imóvel tombado
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• 18/06/2015 - Servidão ambiental – instituição por instrumento público ou particular. Órgão ambiental – autorização. 6g6854

  Questão esclarece acerca da necessidade de autorização do órgão ambiental para instituição de servidão ambiental por instrumento público ou particular.
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• 16/06/2015 - Condomínio edilício. Vaga de garagem – unidade autônoma. Área construída – ausência. 1h4a1c

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de vaga de garagem como unidade autônoma só de terreno, sem área construída.
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• 11/06/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras. 513k1p

  Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de realização posterior de obras de infraestrutura.
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• 09/06/2015 - Igreja Católica. Criação de nova Diocese. Imóvel – transmissão. 2045o

  Questão esclarece acerca da transmissão de imóvel de uma Diocese da Igreja Católica para outra Diocese, em virtude de sua criação.
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• 02/06/2015 - Reserva Legal Florestal – compensação – averbação. 156q4c

  Questão esclarece acerca da averbação de compensação de Reserva Legal Florestal.
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• 29/05/2015 - Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido 532j48

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 28/05/2015 - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder. 2h30i

  Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento realizado por um consórcio de empresas.
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• 26/05/2015 - Desistência de registro. Prenotação – cancelamento. 3u1b6p

  Questão esclarece acerca da desistência do apresentante quanto ao registro de título prenotado sem que tenha ocorrido a qualificação registral.
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• 21/05/2015 - Cédula de Crédito Rural. “Renovação Simplificada”. 6a4o4v

  Questão esclarece acerca da “renovação simplificada” em Cédulas de Crédito Rural.
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• 20/05/2015 - WWW.irib-br.noticiascatarinenses.com: Portal do Instituto irá mudar para melhor 1sr6u

  Associados poderão participar da reformulação, respondendo pesquisa de opinião, disponível na área restrita do site, até o dia 22/5
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• 19/05/2015 - TRF3: Grupo de mutuários de cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos 56i66

  Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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• 13/05/2015 - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual 5f666u

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 13/05/2015 - Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo portal Zero Hora 28l3j

  João Pedro Lamana Paiva é também vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
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