1j2b6p

Últimas Notícias

• 22/09/2016 - Usucapião extrajudicial. Área urbana. Fração mínima de parcelamento 735rw

  Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial
  Veja mais

• 15/09/2016 - Usucapião extrajudicial. Procuração – formalização 6ks57

  Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial
  Veja mais

• 13/09/2016 - Patrimônio de Afetação – cancelamento. Averbação de construção 3cqh

  Questão esclarece dúvida acerca do Patrimônio de Afetação
  Veja mais

• 12/09/2016 - STJ: Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro 6hi5

  A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão corresponde a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, por isso não se aplica a teoria
  Veja mais

• 08/09/2016 - Avaliação de bens – perito – indicação 1l1b52

  Questão esclarece dúvida acerca da escolha do perito para avaliação de bens
  Veja mais

• 01/09/2016 - Divórcio – partilha de bens. Alienação fiduciária. Cessão de direitos aquisitivos. Credor fiduciário – anuência 735z6h

  Questão esclarece dúvida acerca da cessão de direitos aquisitivos de imóvel gravado com alienação fiduciária
  Veja mais

• 30/08/2016 - Desapropriação judicial. Titularidade dominial – divergência. Especialidade objetiva 3kp3a

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de desapropriação judicial quando há divergência quanto à titularidade dominial e especialização do imóvel
  Veja mais

• 26/08/2016 - STJ reconhece validade da corretagem de imóvel, mas declara taxa Sati abusiva 1a1n

  A taxa é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos do negócio
  Veja mais

• 25/08/2016 - Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade 3dh6o

  Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante
  Veja mais

• 23/08/2016 - Usucapião extrajudicial. Prenotação – prazo – prorrogação 2f561t

  Questão esclarece dúvida acerca da prorrogação do prazo de prenotação no caso de usucapião extrajudicial
  Veja mais

• 18/08/2016 - Promessa de compra e venda. - Promissário comprador e cessão de direitos aquisitivos, dentro do previsto no art. 26, § 6o., da Lei 6.766/79 40v6f

  Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da aplicação da referida base legal quanto a quais imóveis pode ela se envolver e outras circunstâncias reclamadas para sua incidência.
  Veja mais

• 16/08/2016 - Indisponibilidade de bens – devedor fiduciante 5u585w

  Questão esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens incidente sobre o direito aquisitivo do devedor fiduciante
  Veja mais

• 04/08/2016 - Hipoteca judiciária – indicação do imóvel pelo credor o313k

  Questão esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária
  Veja mais

• 28/07/2016 - Usucapião istrativa – servidão de agem 5b6712

  Questão esclarece dúvida acerca de usucapião istrativa de servidão de agem
  Veja mais

• 26/07/2016 - TJMG: Arrematação. Penhora e prenotações – cancelamento – juízo competente j642o

  O cancelamento de penhoras e prenotações não podem ser realizadas ex officio pelo Oficial Registrador ou pelo Juízo da Vara de Registros Públicos em decorrência de arrematação, uma vez que somente os juízos que ordenaram os correspondentes lançamentos podem desfazê-los
  Veja mais

• 26/07/2016 - Averbação premonitória. Devedor fiduciante – dívida. Imóvel alienado à CEF 3p5a66

  Questão esclarece dúvida acerca de averbação premonitória por dívida do devedor fiduciante, sobre imóvel alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal
  Veja mais

• 19/07/2016 - Penhora. Executado – promitente comprador 2i4d5n

  Questão esclarece dúvida acerca do ingresso de penhora onde o executado é promitente comprador do imóvel
  Veja mais

• 15/07/2016 - STJ: Profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros 1j6kb

  O entendimento do Superior Tribunal de Justiça refuta a interpretação de que há a responsabilização exclusiva dos entes estatais
  Veja mais

• 14/07/2016 - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva. 375w13

  Questão esclarece dúvida acerca da desapropriação judicial de área superior àquela constante no registro.
  Veja mais

• 12/07/2016 - Usucapião. Imóvel rural – georreferenciamento 37734c

  Questão esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural
  Veja mais