1j2b6p

Últimas Notícias

• 31/01/2024 - Decreto n. 11.905, de 30 de janeiro de 2024 w3d5x

  Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, para dispor sobre o Domicílio Eletrônico Trabalhista e o livro de Inspeção do Trabalho eletrônico.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Concurso cartórios: TJAC divulga resultado definitivo da prova objetiva e convoca para prova escrita e prática 715a29

  Na edição n.°7.467 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 29, estão disponíveis os resultados sobre recursos e as listas com as aprovadas e aprovados convocados a fazer a próxima fase do certame, prevista para o dia 18 de fevereiro.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias 36ra

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
  Veja mais

• 30/01/2024 - PL permite regularizar imóvel isolado dentro de núcleos urbanos informais 66476j

  Projeto ainda amplia lista de beneficiários para incluir as instituições religiosas, de assistência social e as sem fins lucrativos.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras 5a1k1u

  Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho 2113k

  Segundo a notícia, cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a mineradora.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Corregedoria-Geral da Justiça atualiza Tabelas de Emolumentos para 2024 1m333z

  O reajuste disposto no Provimento nº 21/2023/CGJUS/TO corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 83h13

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Circunscrição – alteração. Competência registral. 4l404n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para o procedimento de usucapião extrajudicial no caso de alteração de circunscrição.
  Veja mais

• 26/01/2024 - PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural 2r6t1u

  De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
  Veja mais

• 26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 5dv58

  Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes 5t2b2g

  Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.
  Veja mais

• 25/01/2024 - PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União 3n5k4o

  Projeto de Lei aguarda parecer da CAPADR da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 3t6x20

  A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral. 2r472r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral para o procedimento de georreferenciamento no caso de alteração de circunscrição.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias 2m2q3w

  O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas criminais – exigibilidade. 654b70

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigibilidade de certidões negativas criminais para o reconhecimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Judiciário de SC define regras para o horário de expediente dos cartórios extrajudiciais 5s5x4i

  Cartórios poderão definir um horário de início e de término para o atendimento ao público, desde que cumpram 7 horas diárias e não encerrem o atendimento antes das 17h.
  Veja mais

• 22/01/2024 - PARABÉNS, JORDAN FABRÍCIO MARTINS! 5z1j5c

  Presidente do IRIB comemora aniversário hoje!
  Veja mais

• 22/01/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista à ANOREG/MT 1d6g3l

  O tema foi a importância do Registro de Imóveis para o agronegócio no Brasil.
  Veja mais