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Últimas Notícias

• 19/01/2024 - CGJMT: Projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar” 665ss

  Diversas entidades representativas de Tabeliães e Registradores participam de reunião na Corregedoria mato-grossense. IRIB integra a iniciativa.
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• 19/01/2024 - CGJMG: Comissão Especial de trabalho elaborará proposta de atualização para Código de Normas 4q2b5l

  Equipe foi instituída pela Portaria-Conjunta n. 1.505/2023 e será presidida pela Vice-Corregedora-Geral de Justiça do TJMG.
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• 19/01/2024 - ANOREG/SP lança Campanha Volta às Aulas 2024 5u4p1v

  A ação social tem como objetivo mobilizar os cartórios do estado para arrecadarem diversos materiais de estudo, destinados aos alunos das escolas públicas de São Paulo.
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• 18/01/2024 - ASF da Câmara dos Deputados aprova PL que altera regras sobre separação legal de bens no Código Civil 4t4p38

  Segundo o projeto, regras para separação obrigatória de bens também valerão para os casos de união estável.
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• 17/01/2024 - Lei n. 14.816, de 16 de janeiro de 2024 h172f

  Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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• 17/01/2024 - ANOREG/BR lança nova edição da revista Cartório Com Você 6p272y

  Matéria de capa aborda a relevância do Marco Legal das Garantias para os Cartórios.
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• 17/01/2024 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 3k1g4n

  Matrículas definitivas já podem ser realizadas até o dia 26/01. Aulas terão início no dia 16/02/2024.
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• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola 673f5w

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
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• 16/01/2024 - CBIC apresenta estudo para incrementar PMCMV na região Norte 91r23

  Encontro buscou debater propostas que intensifiquem as ações contra o déficit habitacional na região.
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• 15/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: prazo para envio de artigos foi prorrogado 324l

  Encaminhamento dos trabalhos deverá ser realizado até o dia 15/02/2024.
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• 15/01/2024 - Solidariedade: CORI-MG doou quase meio milhão de reais para instituições sociais 3w6v44

  Campanha foi realizada em dezembro de 2023 e beneficiou quatro instituições.
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• 15/01/2024 - Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral” 2m5i1l

  Para o magistrado, há uma variedade de razões para considerar que a instalação de expansão urbana nas imediações de estabelecimentos prisionais representa uso incompatível e inconveniente do solo.
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• 12/01/2024 - Comunicado n. 51/2024 25246w

  Comunica a exclusão dos candidatos às vagas destinadas à ampla concorrência elencados no Comunicado n. 47/2023, referente ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 12/01/2024 - União estável e separação de fato: no STJ há normas constitucionais que “não pegam” 6a5h6l

  Confira a opinião de Marcos Rafael Martin publicada no Migalhas.
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• 11/01/2024 - Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional PL para aprimorar Lei de Falências 4n2o3j

  Projeto encaminhado ao Congresso Nacional cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial.
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• 11/01/2024 - Delegatários aprovados no Concurso do TJTO participam de curso promovido pela ESMAT 4n546d

  Objetivo foi capacitar aprovados e fornecer conhecimentos teóricos e práticos para o início do exercício da atividade notarial e registral.
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• 10/01/2024 - TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros 5q5i35

  O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre.
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• 10/01/2024 - TJTO recepciona aprovados no concurso para solenidade de outorga e investidura dos cargos 5j4z62

  Cerimônia foi realizada ontem na sede do Tribunal.
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• 09/01/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação! 1u6333

  IRIB convida todos os Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital.
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• 09/01/2024 - Necessidade de autorização do CN para aquisição de terras por estrangeiros protege soberania nacional 5u3d72

  Matéria assinada por Sérgio Rodas foi publicada pelo portal ConJur.
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