1j2b6p

Últimas Notícias

• 02/02/2024 - ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais 6v6z5x

  Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção de dados.
  Veja mais

• 02/02/2024 - CN-CNJ alerta sobre obrigatoriedade da alimentação de dados no Sistema Justiça Aberta 3c3a5j

  Envio dos dados por Tabeliães e Registradores deve ser realizado semestralmente.
  Veja mais

• 02/02/2024 - STF decide que regime da separação de bens para maiores de 70 anos não é obrigatório 35a64

  Plenário entendeu que manter a obrigatoriedade prevista no Código Civil desrespeita o direito de autodeterminação das pessoas idosas.
  Veja mais

• 02/02/2024 - V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários c1m27

  Seminário será realizado pela ENFAM em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Regime da separação legal de bens e o STF (ARE 1.309.642) 2r2759

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade. 3q23d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias 36ra

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
  Veja mais

• 30/01/2024 - PL permite regularizar imóvel isolado dentro de núcleos urbanos informais 66476j

  Projeto ainda amplia lista de beneficiários para incluir as instituições religiosas, de assistência social e as sem fins lucrativos.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Penhora – averbação. Impenhorabilidade. d4n34

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.062.315 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 24/10/2023, DJe 30/10/2023.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Corregedoria-Geral da Justiça atualiza Tabelas de Emolumentos para 2024 1m333z

  O reajuste disposto no Provimento nº 21/2023/CGJUS/TO corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 83h13

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes 5t2b2g

  Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.
  Veja mais

• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 1nd4t

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias 2m2q3w

  O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias. 6a3d5z

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015850-55.2023.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/12/2023.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Direito Registral Imobiliário é tema de aulas no Saber Direito 341f2k

  Programa é exibido na TV Justiça. Confira entrevista com o professor Emerson Caetano de Moura.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica. 2r5b63

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.087263-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
  Veja mais

• 22/01/2024 - PARABÉNS, JORDAN FABRÍCIO MARTINS! 5z1j5c

  Presidente do IRIB comemora aniversário hoje!
  Veja mais

• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU. 4w26e

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Cancelamento de registro. Restabelecimento. Determinação judicial. 1w3z3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de restabelecimento de registro cancelado por determinação judicial.
  Veja mais