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23/09/2011 - TJRN: Estado ganha reintegração de posse de espaço escolar 2i5vz
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21/09/2011 - TJMA: Empresa não pode construir condomínio em área de proteção ambiental 3y646o
Propriedade em São Luís se tornou APP desde que a Lei nº 4.669, de outubro de 2006, criou o Plano Diretor do Município
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21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização 2f371w
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21/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias 5c1y5q
Flauzilino Araújo dos Santos defendeu a modernização dos cartórios como fator estratégico de desenvolvimento da atividade registral e do país
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19/09/2011 - Quais os benefícios das novas tecnologias para o registro de imóveis? 6h5uw
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17/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias 714ns
Flauzilino Araújo e Sérgio Jacomino ministram palestra sobre modernização dos cartórios
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16/09/2011 - TJRN: Atraso em entrega de imóvel gera indenização 353xw
Proprietária irá receber a quantia de 10 mil reais pelo atraso de mais de cinco anos na entrega da casa
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16/09/2011 - Novas tecnologias aplicadas à atividade registral 6v1q6i
Tema será abordado no quarto do Encontro Nacional
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13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 61333u
Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável
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12/09/2011 - TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado 6j4t1y
A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada
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09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia 4v163q
Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos
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06/09/2011 - CSM/SP: Indisponibilidade decorrente da Lei nº 8.212/91 impede registro de Carta de Adjudicação 7162a
Prévia existência de averbação de penhora em favor da Fazenda Nacional e INSS tornam o bem indisponível
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05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado 2j3ys
Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
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05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional 313b6x
Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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01/09/2011 - TJPE: Tribunal de Justiça aprova criação de novos cartórios 5c4f6g
Projeto propõe a criação de mais dois cartórios de protestos e três de imóveis na cidade do Recife
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01/09/2011 - TJPA: Reunião aborda o projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis na Amazônia Legal 243c3l
Para viabilizar o projeto, serão criados laboratórios avançados para recuperação dos documentos
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30/08/2011 - TJRN: Moradora ganha direito de permanecer em terreno 215935
Argumentação estatal alega que o imóvel é carente de registro, se tratando então de uma chamada “terra devoluta”
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29/08/2011 - STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários 2z6x2z
Caixa Econômica Federal teria que ar despesas de moradia temporária até que as unidades do Conjunto Habitacional Pinheiros fossem reparadas
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29/08/2011 - Governo Dilma anuncia mais R$ 400 milhões para a reforma agrária 1x6v6l
Recurso permitirá o assentamento de cerca de 20 mil famílias acampadas
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26/08/2011 - Titulares de cartório são empossados pelo vice-governador q723t
Estado a a contar com mais 363 tabeliães em 204 comarcas, segundo jornal Correio dos Lagos
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