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16/09/2010 - Encontro Nacional do IRIB em Natal-RN: segundo dia de palestras e debates 73576w
Palestrantes do dia falam ao Boletim Eletrônico do IRIB
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14/09/2010 - Encontro Nacional do IRIB reúne participantes de todo o Brasil 1i50d
Registradores participam de intensa programação, em Natal (RN), até o dia 17
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13/09/2010 - Começa o Encontro Nacional do IRIB em Natal-RN 5g5fe
Começou hoje (13/9) o XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo IRIB no Serhs Natal Grand Hotel, que se estende até 17 de setembro.
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12/09/2010 - CNJ, Arisp e IRIB assinam acordos de cooperação 5j5br
Entre os convênios firmados, estão projetos para modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal
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31/12/1969 - Artigo – Conjur - A inconstitucionalidade do "perdimento alargado" de bens do pacote "anticrime" – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho a1e56
A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro
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31/12/1969 - Clipping – Artigo - Usucapião por abandono do lar familiar – Por Eliezer Pereira Pannunzio 2z4x2a
Tema relacionado à usucapião familiar ou usucapião especial familiar, concernentes aos problemas familiares, principalmente, quando do abandono do lar pelo ex-cônjuge e ex-companheiro, buscando uma visão sobre a questão de abandono do imóvel e suas consequências, na vida conjugal das famílias
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31/12/1969 - Câmara - Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio 1b3vb
Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
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31/12/1969 - Clipping – Jornal da USP - Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais 3s6836
O boletim "Em dia com o Direito" da USP aborda, nesta edição, questões acerca da Regularização fundiária, como os direitos fundamentais no contexto urbano.
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