Notícias 235n3j
1j2b6p
Últimas Notícias
-
09/04/2012 - Subcomissão sobre terras para estrangeiros ouve advogado e professor 1j25v
O relatório de Beto Faro está pronto desde o ano ado, mas não há acordo na subcomissão para votá-lo
Veja mais -
30/03/2012 - Relatório sobre compra de terras por estrangeiros será votado em 11/4 p2x2l
O relator, Beto Faro, propõe anteprojeto de lei estabelecendo um limite de 100 módulos fiscais, que não ultrae 5 mil hectares
Veja mais -
16/03/2012 - STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT 4c3o10
A Corte aplicou o princípio da segurança jurídica para manter a validade da operação, em caráter excepcionalíssimo
Veja mais -
09/02/2012 - AGU assegura bloqueio de terras destinadas à reforma agrária registradas ilegalmente em nome de particular no Maranhão 3jo3g
O juízo aguarda agora o pronunciamento do fazendeiro que registrou irregularmente as terras para definir a reintegração de posse
Veja mais -
25/01/2012 - Câmara analisará novas regras para demarcação de terras indígenas 23535h
Proposta transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações
Veja mais -
13/01/2012 - Subcomissão vai tentar superar ime sobre venda de terras a estrangeiros 4n6t2y
O relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), têm propostas divergentes
Veja mais -
10/01/2012 - Câmara: Medida provisória altera limite de áreas de conservação na Amazônia 702m3t
A nova MP tanto incorpora quanto exclui terras dessas unidades com o objetivo de aumentar a proteção ambiental, além de regularizar a situação fundiária
Veja mais -
04/01/2012 - Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa 5v4x40
Presidente do STJ disse que as decisões causam grave lesão à ordem pública porque interferem em atividade própria da istração
Veja mais -
22/12/2011 - AGU: Procuradorias demonstram que indenização por desapropriação de terras deve obedecer a extensão da área registrada em cartório 302719
Legislação determina que a indenização deve considerar a prova de domínio da área desapropriada para reforma agrária
Veja mais -
21/12/2011 - Procuradorias comprovam que indenização por desapropriação de terras deve obedecer extensão da área registrada em cartório 4q2o
Legislação determina que a indenização deve considerar a prova de domínio da área desapropriada para reforma agrária
Veja mais -
19/12/2011 - Câmara: Comissão rejeita desapropriação de terras com trabalho escravo ou psicotrópicos 47wo
Pela proposta, a desapropriação ocorreria sem qualquer indenização ao proprietário e independentemente das demais sanções cabíveis
Veja mais -
01/12/2011 - Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério c5uy
A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas
Veja mais -
25/11/2011 - Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça 24g2w
O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária nas regiões Norte e Centro-Oeste
Veja mais -
25/11/2011 - Workshop sobre regularização fundiária de terras devolutas será realizado em Minas Gerais 315ji
Encontro ocorrerá na Cidade istrativa Presidente Tancredo Neves no dia 29/11
Veja mais -
17/11/2011 - STJ: Usucapião. Registro – ausência. Terra devoluta – presunção – inissibilidade. 3t6m60
Ausência de registro não induz a presunção de que o imóvel se inclui no rol de terras devolutas.
Veja mais -
07/11/2011 - Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros 5h1s2k
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11
Veja mais -
04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal 4s2p5f
A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião
Veja mais -
27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros 5q212p
O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão
Veja mais -
27/10/2011 - Senado: Debatedores defendem restrições à aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia 2b563o
“Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades”, lembrou o representante da AGU em audiência que tratou do assunto nesta quinta-feira
Veja mais -
24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 532758
O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Veja mais