
1j2b6p
Últimas Notícias
-
25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros 4y2p2f
Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
Veja mais -
14/07/2011 - Ministério da Justiça lança edital para pesquisa h5s14
Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis é um dos temas que o projeto oferece apoio
Veja mais -
11/07/2011 - Audiência ressalta falta de dados sobre terras compradas por estrangeiros 5m3e1a
AGU disse que a carência de informações é um entrave e chegou a sugerir um recadastramento das propriedades
Veja mais -
05/07/2011 - Incra lança edital para compra de terras no Rio Grande do Sul 556n1r
A intenção é selecionar áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária
Veja mais -
04/07/2011 - Advocacia-Geral demonstra que União é proprietária de terras de extinta companhia no PR 6v50c
Com a decisão, os advogados da União conseguiram impedir pagamento indevido de R$ 10 bilhões
Veja mais -
28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 5b4f3r
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
Veja mais -
21/06/2011 - Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros e1764
Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura
Veja mais -
02/06/2011 - Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária 3w1m2o
Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
Veja mais -
27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS 1b4r6b
Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
Veja mais -
04/05/2011 - MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União 3o434c
Decisão é do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes
Veja mais -
03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo 4g633x
Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
Veja mais -
20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros 274t5k
Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
Veja mais -
12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros q303c
Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
Veja mais -
25/03/2011 - Registro em terras de fronteiras e devolutas encerra 2º dia de palestras 4a5g5p
Presidente do IRIB e procuradora do Incra debatem o tema no Encontro Regional de Bonito
Veja mais -
23/03/2011 - Registros em terras de fronteiras, margens de rio e terras devolutas 674b40
Procuradora federal junto ao INCRA, Josely Trevisan Massuquetto, e o presidente do IRIB , Francisco José Rezende dos Santos, debatem o tema no Econtro Regional de Bonito
Veja mais -
28/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça quer regularizar terras da Amazônia Legal 1dt1s
Projeto prevê ainda a modernização dos cartórios de registro de imóveis
Veja mais -
18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil 1z6265
Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
Veja mais -
22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 6p3r14
Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
Veja mais -
30/11/2010 - Deputados querem limitar venda de terras a estrangeiros 125ag
Ao todo, tramitam na Casa Legislativa, seis projetos de lei e uma PEC sobre o tema.Governo também estuda proposta com restrições
Veja mais -
17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara i181e
Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Veja mais