1j2b6p

Últimas Notícias

• 22/02/2013 - "Sobrecadastramento de terras; quem tem "culpa no cartório" não é o cartório!" 30385i

  O alerta é feito diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, em resposta a reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
  Veja mais

• 21/02/2013 - Advocacia-Geral comprova que terras do Parque Indígena do Xingu são de posse exclusiva e permanente dos índios 4g3e68

  A Justiça negou o pedido de indenização de um suposto proprietário pela desapropriação indireta de suas terras na região
  Veja mais

• 22/01/2013 - Senado: Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira 4u254c

  O projeto também estabelece a ratificação automática do título caso a União não adote nenhuma providência de regularização dois anos após a apresentação do requerimento pelo proprietário rural
  Veja mais

• 22/01/2013 - Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira x1131

  A extensão do prazo para regularização junto ao Incra é proposta em projeto de lei que tramita no Senado Federal
  Veja mais

• 14/12/2012 - Lei sobre alienação de terras públicas do DF é parcialmente inconstitucional 285n3g

  Ministro do STF Joaquim Barbosa ressaltou que a alienação de bem público deve ser efetivada obrigatoriamente mediante licitação
  Veja mais

• 12/12/2012 - Senador sugere acordo para desocupação de área indígena no MT 5d1y2y

  O parlamentar disse não são respeitados os direitos daqueles que vivem na região há mais de 20 ou 30 anos, e que têm escrituras das terras que compraram ou ganharam
  Veja mais

• 04/12/2012 - Índios reúnem 20 mil s e exigem demarcação de terras 2v53p

  O movimento reinvidica a revogação da norma (PEC 215), o julgamento das ações em andamento no STF e a criação de unidades de conservação e a titulação de terras quilombolas no Estado de Mato Grosso
  Veja mais

• 28/11/2012 - AGU: Procuradorias garantem retiradas de invasores de terra indígena da etnia Jaminawa no Amazonas 654q67

  Na ação, a AGU alegou que a Constituição Federal reconhece o direito dos índios de permanecerem em terras tradicionalmente ocupadas, as quais integram o patrimônio da União
  Veja mais

• 27/11/2012 - STF cancela registro de terras efetuado em nome do Estado de Roraima 14d2y

  A decisão foi tomada na Ação Cível Originária ajuizada pelo Incra e atinge a titularidade de terras que somam mais de quatro milhões hectares
  Veja mais

• 27/11/2012 - Senado: Projeto de Lei defende prazo para regularização de terras em faixa de fronteira 255h6o

  A proposta estabelece o prazo de dois anos para que a União se manifeste a respeito da regularização
  Veja mais

• 22/11/2012 - AGU: Adams afirma que Lei Complementar pode regular o processo de demarcação das reservas indígenas e reduzir conflitos 3b2m6g

  O advogado destacou que a Constituição estabelece que nas áreas tradicionais indígenas, os atos que têm por objeto a ocupação e domínio de posse das terras ou a exploração de riquezas naturais do solo
  Veja mais

• 20/11/2012 - TJDFT: Sentença determina reintegração de posse para a TERRACAP de terras da Fazenda Paranoá 4353g

  Segundo o magistrado, essa definição de posse abre perspectivas para a regularização fundiária das Cidades do Paranoá e Itapoá, e suas adjacências
  Veja mais

• 06/11/2012 - Senado: Demora em demarcação de terras é criticada em debate no Senado 4y153z

  Apesar de todas as políticas de governo direcionadas aos quilombolas, a questão mais complexa é a fundiária
  Veja mais

• 06/11/2012 - Senado: CCJ pode votar PEC que autoriza indenização para ocupantes de terras indígenas 1b6b3e

  A proposta não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever da União de indenizar os possuidores de títulos de domínio
  Veja mais

• 23/10/2012 - TJDFT: Sistema da Terracap irá subsidiar decisões do TJDFT envolvendo terras h1u4w

  O sistema poderá ser usado, inclusive, para instrumentalizar o processo, auxiliando na condução de um acordo, por exemplo, ou no direcionamento de uma perícia
  Veja mais

• 18/10/2012 - Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização 5n6h6f

  Segundo o levantamento, com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola a a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada
  Veja mais

• 23/08/2012 - TJSC: Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante o a propriedade 1p4q6h

  Os magistrados entenderam que não há interesse do recorrente em fixar residência, estabelecer propriedade futura ou obter sustento no local
  Veja mais

• 13/08/2012 - AGU comprova incidência de juros após desapropriação de terras e evita pagamento indevido de R$ 3 milhões pelo Incra l86k

  No recurso, os procuradores federais argumentaram que a medida continha erro material quanto ao cálculo do valor da execução
  Veja mais

• 08/08/2012 - TJGO: Suspensa reintegração de posse de terras em favor da Cemig 4u51t

  Relatora concede liminar e avalia o perigo da demora em demolição das benfeitorias em terras
  Veja mais

• 07/08/2012 - TRF1: Necessário comprovar invasão para desapropriação de terras 6x3mu

  Segundo MPF, a posse dos lotes deve permanecer com os agravados
  Veja mais