1j2b6p

Últimas Notícias

• 27/03/2023 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural. Justo título – ausência. Procedimento registral. j4n57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ausência de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Execução de título extrajudicial. Averbação Premonitória. Bem de Família. Impenhorabilidade. 162w

  TJSC. Terceira Câmara de Direito Comercial. Agravo de Instrumento n. 5071896-09.2022.8.24.0000, Comarca de ville, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 02/03/2023.
  Veja mais

• 21/03/2023 - Moradores de interior do Estado de São Paulo reúnem-se com Fundação ITESP para tratarem sobre titulação de lotes 5i31p

  Famílias serão as primeiras a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022.
  Veja mais

• 21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe 1a3u3q

  Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
  Veja mais

• 13/03/2023 - Usucapião – mandado judicial. Descrição precária. Especialidade Objetiva. Título judicial – qualificação registral. 5j1i3e

  CSMSP. Apelação Cível n. 1051062-63.2017.8.26.0100, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 27/01/2023, DJ 27/01/2023.
  Veja mais

• 10/03/2023 - Carta de Adjudicação. Cessão de Direitos – herdeira – inexistência de participação. Qualificação registral – aspecto formal do título. 1x5n23

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0025271-06.2022.8.24.0710, Comarca de ville, Relator Des. André Carvalho, julgado em 18/10/2022.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Promessa de compra e venda. Inalienabilidade. Título do INCRA. 5q43d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Promessa de Compra e Venda de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
  Veja mais

• 06/03/2023 - Integralização de capital social. Cônjuge – não sócio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Título hábil. 225d14

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel pertencente a ambos os cônjuges.
  Veja mais

• 01/03/2023 - Hipoteca. Termo de Ajustamento de Conduta. Ministério Público – requerente. Título hábil. 551y5p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de hipoteca firmada em Termo de Ajustamento de Conduta.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Anoreg/SP entrevista a titular do Cartório Diadema, serventia paulista mais bem avaliada no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022 1p3a3d

  O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema foi o Cartório do estado de São Paulo mais bem avaliado no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022, realizado pela ANOREG/BR.
  Veja mais

• 22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária 1q3n1v

  O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Doação com encargo. Alteração legislativa – revogação. Ônus – cancelamento – título hábil. 1p43m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de ônus em doação.
  Veja mais

• 08/02/2023 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Arrematação. Usufrutuário – intimação. Algibeira – nulidade. p1u62

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.000.959 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/10/2022, DJe 13/10/2022.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro. 92i5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
  Veja mais

• 02/02/2023 - Câmara dos Deputados arquiva Projetos de Lei com repercussões nos Serviços Extrajudiciais l25n

  PLs foram arquivados com fundamento no art. 105 do RICD. Projetos tratam de gratuidades, títulos de crédito, digital, dentre outros assuntos.
  Veja mais

• 25/01/2023 - Imóvel rural. Título de Domínio – condição resolutiva. Oneração. INCRA – autorização. 1b3b5f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de oneração de imóvel adquirido do INCRA.
  Veja mais

• 25/01/2023 - TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais 2l311u

  Membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro se reuniram ontem.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais 6o6w2h

  Edital convoca os candidatos relacionados para se credenciarem e se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral.
  Veja mais

• 19/01/2023 - Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório 2706f

  Tempo médio pode levar até três meses.
  Veja mais

• 18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas r3ro

  Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.
  Veja mais