1j2b6p

Últimas Notícias

• 03/01/2023 - Doação. Donatário – aceitação – prazo. Cindibilidade do título. 6zq4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo do donatário para aceitação de doação.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis 1i4v6w

  Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada 3c6x5z

  Senado Federal aprovou PL que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.
  Veja mais

• 13/12/2022 - Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária 2p4g6b

  CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 810/2020.
  Veja mais

• 12/12/2022 - Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel ado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade 6o2h1h

  Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!
  Veja mais

• 09/12/2022 - Dação em pagamento. Requisitos. Título hábil. 4y4j13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de dação em pagamento.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Desenvolvedoras de crédito de carbono enfrentam problemas para levar governança à Amazônia qq5d

  Problemas mais comuns do ponto de vista legal estão relacionados à sobreposição de matrícula e fragilidade no título de posse.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Cessão de direitos hereditários – escritura pública. Cessionário – requerimento – legitimidade. 1iyj

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários e adjudicação compulsória extrajudicial.
  Veja mais

• 11/11/2022 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado – transmissão do domínio – título hábil – escritura pública. 6p4g5y

  CSMSP. Apelação Cível n. 1034047-85.2021.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 09/09/2022, DJ 01/11/2022.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Usucapião Extrajudicial. Impugnação. Tentativa de conciliação – partes – impossibilidade. Justo título – ausência. Via judicial. 6v3mp

  TJRJ. CM. Apelação n. 0010468-90.2021.8.19.0031, Comarca de Maricá, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD 164u65

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas 6h6r3o

  Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
  Veja mais

• 31/10/2022 - Resolução CNJ n. 478, de 27 de outubro de 2022 4k13o

  Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital.
  Veja mais

• 27/10/2022 - Integralização de capital social. Sociedade limitada. Título hábil. 36x5r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital social de sociedade LTDA.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Loteamento. Contrato-Padrão – ausência. Termo de Quitação. Título hábil. 32103b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Contrato-Padrão e Termo de Quitação em loteamento antigo registrado.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Retificação de registro. Compra e venda. Bem reservado. Nulidade. Vício do título. 3f3g2c

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1004881-46.2018.8.26.0010, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/02/2022, DJ 09/02/2022.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil. 5g255e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.
  Veja mais

• 03/10/2022 - Servidão de agem – cancelamento. Título hábil. 456o2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de agem.
  Veja mais

• 29/09/2022 - Renúncia da propriedade. Título hábil. Procedimento registral. 4p242l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para renúncia de propriedade.
  Veja mais

• 27/09/2022 - Brasil bate recorde em emissão de títulos sustentáveis 2s3x17

  Integram a relação de títulos instrumentos como CRA, CRI, FII e FDIC.
  Veja mais