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• 02/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não perca mais tempo e faça sua inscrição! c4f3b

  Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 02/06/2025 - Sucessões. Escritura pública - retificação. Fração ideal. Continuidade. Disponibilidade. 586g6v

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1048022-50.2021.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/04/2025, DJ 29/04/2025.
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• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. 5e262g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
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• 30/05/2025 - Presidente do IRIB grava vídeo sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 23256q

  Veja o convite de José Paulo Baltazar Junior e faça sua inscrição!
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• 30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 3v564l

  Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
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• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 384i6o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
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• 29/05/2025 - Ainda não fez sua inscrição para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL? 5zs6z

  Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 342e6t

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
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• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 415i56

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
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• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas r4129

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
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• 28/05/2025 - Você conhece a parceria do IRIB com a VFK Educação? 5b6n3s

  Associados ao Instituto têm desconto em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral.
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• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 6h6f1n

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
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• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 5t1121

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
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• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 6i4nb

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
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• 26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 3j4a6w

  Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
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• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 1er6f

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
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• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 4y207

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
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• 23/05/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências. 2b4kk

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001762-42.2024.8.26.0471, Comarca de Porto Feliz, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 1ba2n

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
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• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 6u1o2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
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