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26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 1er6f
Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
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26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 4y207
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
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23/05/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências. 2b4kk
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001762-42.2024.8.26.0471, Comarca de Porto Feliz, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 1ba2n
A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
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22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 6u1o2x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
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21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana 74w2j
Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
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21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 2tx60
EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.
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21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. t1266
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
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20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação! x5g2x
Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.
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20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 66e1i
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 1p2k5i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 3f6u3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 6c433m
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
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16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 671x41
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 1z1p2a
Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
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16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 1o4r1f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
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15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 1hzl
Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
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15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 5u1i5b
Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
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14/05/2025 - Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens. 6k425e
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 e publicada em 29/04/2025.
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14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 6c652l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
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