1j2b6p

Últimas Notícias

• 24/08/2022 - Usucapião judicial. Imóvel rural. Georreferenciamento. 311e47

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5092183-26.2022.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 22/07/2022 e publicado em 29/07/2022.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social 2v4ys

  Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . 52585o

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
  Veja mais

• 10/08/2022 - O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia 2p1j6q

  Confira o artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/08/2022 - Imóvel rural. Doação – finalidade específica. Alienação – possibilidade. 3v6v6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação de imóvel doado com finalidade específica.
  Veja mais

• 02/08/2022 - Imóvel rural. Retificação – área inferior a FMP. CAR. 5s1y51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área e imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 01/08/2022 - Instrução Especial INCRA n. 5, de 29 de julho de 2022 716n54

  Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
  Veja mais

• 26/07/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.095, de 18 de julho de 2022 5x1c21

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022.
  Veja mais

• 21/07/2022 - Imóvel rural. Compromisso de compra e venda – averbação – requerimento. 6c3k4v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural.
  Veja mais

• 18/07/2022 - Inscrições para o “Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural” encerram-se na quinta-feira (21) x156k

  As inscrições devem ser efetuadas por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC) da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano.
  Veja mais

• 15/07/2022 - Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022 4522b

  Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 - GUrb 1, 2 e 3, e dos Grupos Rurais 1, 2 e 3 - GRural 1, 2 e 3, do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 13/07/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento.  4f3og

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel rural.
  Veja mais

• 11/07/2022 - Imóvel rural. Compra e venda de fração. Parcelamento ilegal do solo. Vistoria in loco. Destinação do bem – finalidade distinta. 216j11

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0040753-28.2021.8.24.0710, Comarca de Içara, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 27/06/2022.
  Veja mais

• 11/07/2022 - UNICORP e CGJ disponibilizam o ao curso de regularização fundiária urbana e rural; saiba mais (TJBA) 7346t

  Destaque nacional no ano de 2021, o Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural poderá ser ado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
  Veja mais

• 05/07/2022 - TJGO limita penhora de imóvel rural avaliado em mais de R$ 11 milhões sobre fração suficiente para pagamento de dívida de R$ 110 mil 6s3p4t

  Tratando-se de bem fracionável, é patente o excesso de penhora, uma vez que, na média, a propriedade seria avaliada em valor próximo a R$ 30 milhões.
  Veja mais

• 30/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – destinação – divergência. 4a1l3l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência da destinação do imóvel rural em usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 29/06/2022 - MP n. 1.104/2022 é aprovada e segue para Sanção Presidencial 5f746

  Texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi mantido no Senado Federal.
  Veja mais

• 28/06/2022 - Imóvel rural. Desmembramento forçado. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. 142g3c

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alienação de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de desmembramento forçado.
  Veja mais

• 27/06/2022 - Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções 6xu6o

  Confira a opinião de Alisson Augusto Blank da Rocha publicada no ConJur.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação bilateral. 2t3q34

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001184-14.2021.8.26.0268, Comarca de Itapecerica da Serra, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/06/2022, DJ 15/06/2022.
  Veja mais