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• 10/10/2022 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Destinação – alteração. 401y28

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel parcialmente desapropriado.
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• 10/10/2022 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal 474w64

  Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.
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• 30/09/2022 - Regularização Fundiária Rural 345834

  Obra publicada pela YK Editora apresenta uma seleção com os temas mais relevantes sobre o assunto. Associados ao IRIB possuem desconto de 50% na aquisição do livro!
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• 22/09/2022 - Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação. 203a62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
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• 20/09/2022 - Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural ul2p

  Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
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• 19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br 596m4e

  Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
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• 19/09/2022 - Propriedade rural herdada e o ganho de capital 3t422u

  Confira a opinião de Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila publicada no ConJur.
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• 16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade. 5s6u5k

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
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• 15/09/2022 - Usucapião Especial Rural. Confrontantes – citação. Especialidade. 661o1m

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000253-14.2016.8.16.0193, Comarca de Colombo, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ademir Ribeiro Richter, julgada e publicada em 01/08/2022.
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• 12/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB lançará livro no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 1vs38

  Obra trata sobre aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas.
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• 09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral. 4h4b19

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
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• 08/09/2022 - DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça 1n494t

  Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens.
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• 02/09/2022 - Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor 165ud

  Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
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• 01/09/2022 - Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via istrativa ou judicial 2m4m3r

  Decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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• 31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR. 3r6i6u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
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• 26/08/2022 - Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento. 39141r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.
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• 24/08/2022 - Usucapião judicial. Imóvel rural. Georreferenciamento. 311e47

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5092183-26.2022.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 22/07/2022 e publicado em 29/07/2022.
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• 12/08/2022 - Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social 2v4ys

  Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
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• 12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . 52585o

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
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• 10/08/2022 - O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia 2p1j6q

  Confira o artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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