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• 27/05/2011 - Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra 4a6f43

  Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
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• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 391m3l

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
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• 25/03/2011 - Legislação Brasileira que afeta os negócios imobiliários na zona rural é tema de debate 5yv19

  Tema abriu o segundo dia de discussões do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
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• 24/03/2011 - Frente da Extensão Rural realiza debate sobre mudanças no Código Florestal u4t67

  Prazo para emendas ao substitutivo se encerra na terça-feira, dia 29 de março
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• 16/02/2011 - Mutirão atende moradores da cidade de Sumidouro-RJ que perderam documentos com chuvas de janeiro 733w2l

  Ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
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• 11/02/2011 - Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados 4n5wf

  Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
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• 22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 6p3r14

  Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
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• 24/11/2010 - Curso on line de Mestrado em Direito Europeu Agrícola, Agroambiental e Rural 2v145m

  Inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 20 de dezembro
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• 05/11/2010 - Evento vai debater a função social de imóvel rural destinado a Reforma Agrária a422i

  Goiânia vai sediar, no próximo dia 17 de novembro, o "IV Encontro sobre o Diálogo entre a Reforma Agrária e a Academia"
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• 06/09/2010 - Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado 433h22

  A Agência Reguladoria teria o objetivo de com o objetivo de fiscalizar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários
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• 05/09/2010 - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área 4i72f

  No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e a constante na matrícula
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• 05/09/2010 - Segundo STJ, incide ITR em imóvel rural mesmo quando localizado em área urbana 412j3p

  A incidência ocorre somente quando o terreno é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial
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