1j2b6p

Últimas Notícias

• 10/12/2014 - Advogados confirmam que terreno em SC pertence à União e garantem devolução para construção da sede da AGU 3l1v22

  A decisão da Justiça veio após a AGU confirmar que a área pertence ao órgão e garantir a reintegração de posse
  Veja mais

• 03/12/2014 - Turma determina imediata reintegração de posse de área às margens de ferrovia 5s4yd

  A decisão da 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença para determinar a imediata reintegração de posse a uma empresa transportadora
  Veja mais

• 04/11/2014 - Justiça suspende reintegração de posse contra a comunidade indígena Tekora Porã no Paraná 6t5c4r

  A pedido do MPF, ação ficará suspensa até que Funai finalize estudo sobre área indígena
  Veja mais

• 28/10/2014 - TJSP institui grupo para evitar conflitos em reintegração de posse 4a2b45

  A iniciativa foi adotada depois da desocupação do prédio onde ficava o antigo hotel Aquarius, em setembro, na capital paulista
  Veja mais

• 23/10/2014 - TRF5 garante posse de terra para comunidade indígena da Paraíba 421p1l

  Destilaria entrou com ação de reintegração de posse de área com cerca de 30 hectares terra indígena Potiguara de Monte-mor
  Veja mais

• 23/10/2014 - MPF obtém efeito suspensivo e comunidade Terena pode permanecer em terras na região de Buriti/MS 446233

  Decisão anterior impunha reintegração de posse em favor de fazendeiro e multa contra comunidade indígena e Funai
  Veja mais

• 08/10/2014 - Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva 641x5h

  O STJ garantiu à CEF a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do Programa de Arrendamento Residencial, e que havia sido alienado a terceiros
  Veja mais

• 03/10/2014 - STF: Determinada reintegração de titular de serventia aposentado compulsoriamente 1j6oz

  O reclamante havia sido afastado da titularidade da serventia em razão de aposentadoria compulsória
  Veja mais

• 28/08/2014 - TJSP: Em ação de reintegração de posse, partes firmam acordo 4r3825

  Famílias deixarão terreno pacificamente no prazo de 60 dias
  Veja mais

• 13/06/2014 - Advocacia-Geral garante permanência de quilombolas na comunidade "Jacaré dos Pretos" em MT k2k59

  Os procuradores afastaram decisão que determinava a reintegração de posse do local a um particular
  Veja mais

• 12/06/2014 - AGU obtém reintegração de posse de imóvel rural localizado na Estação Ecológica Cuniã em RO e52s

  A decisão determinou imediata reintegração do ICMBio na posse da área, bem como a proibição de entrada de novas pessoas no local
  Veja mais

• 28/02/2014 - CNJ: Comitê define medidas para reintegrações de posse no Pará 4qa5p

  Ficou deliberado que será fornecida uma listagem atualizada de todas as decisões agrárias que ainda não tem cumprimento no estado, porque demandam força policial
  Veja mais

• 28/02/2014 - STF suspende liminares de reintegração de posse em área indígena na BA 3fo4p

  Ao todo, 30 ações de reintegração de posse foram ajuizadas por não índios na Justiça Federal da Bahia. Em algumas foram deferidas liminares, e em outras há sentenças confirmando-as
  Veja mais

• 21/02/2014 - AGU consegue reintegração de posse de imóvel para assentamento de famílias beneficiadas pelo Incra em Rondônia 1v4n2x

  A área, localizada no município de Candeias do Jamari, é utilizada para o assentamento de famílias do projeto Flor de Amazonas 4
  Veja mais

• 20/02/2014 - TJMG: Proprietário retoma posse de casarão na Justiça 2x4r

  Foi determinado ainda a desocupação do imóvel em um prazo de 15 dias e que o ocupante pague os aluguéis de janeiro de 2011 até a data da efetiva desocupação do imóvel
  Veja mais

• 19/02/2014 - Dono de fazenda desapropriada deve deixar imóvel 285dg

  Área foi desapropriada pela União por estar próxima à hidrelétrica de Salto do Osório, no sudoeste do Paraná. Entendimento é do TRF-4, que obriga proprietário a desfazer a construção
  Veja mais

• 17/02/2014 - AGU confirma legitimidade de medidas de instuição de ensino para reintegrar posse de imóvel 2h23m

  O ocupante do imóvel havia requerido a suspensão e proibição de ações istrativas da instituição para retomada da área, sob a alegação de usucapião do imóvel
  Veja mais

• 28/01/2014 - AGU assegura demolição de construções irregulares às margens da BR 163 no Trairão/PA 1p4q1f

  Os procuradores comprovaram que as construções colocam em risco a segurança dos moradores e dos usuários da rodovia
  Veja mais

• 19/12/2013 - Plenário do STF aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel 653o6t

  Depois de 14 anos de disputa, o STF condenou a parte perdedora a indenizar a vencedora pelo excesso de recursos incabíveis
  Veja mais

• 12/11/2013 - AGU assegura retirada de construção irregular às margens da BR 163 no Pará 2k5468

  A Justiça reconheceu a defesa dos procuradores de que as obras na faixa de domínio da rodovia colocavam em risco a segurança e a vida dos usuários
  Veja mais