1j2b6p

Últimas Notícias

• 21/09/2011 - Câmara: Lei sobre terras precisa conciliar soberania com investimento estrangeiro, diz deputado 171d1q

  O objetivo é preservar a soberania nacional e dar segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no Brasil
  Veja mais

• 16/09/2011 - Relatório sobre terras compradas por estrangeiros deve sair até dezembro 294r5i

  “Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário”, explica o deputado Homero Pereira
  Veja mais

• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação 3ea6b

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
  Veja mais

• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 713b3d

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
  Veja mais

• 08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal 552h35

  Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
  Veja mais

• 05/09/2011 - Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis 444m38

  Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta dos imóveis sob sua responsabilidade
  Veja mais

• 01/09/2011 - TJPE: Tribunal de Justiça aprova criação de novos cartórios 5c4f6g

  Projeto propõe a criação de mais dois cartórios de protestos e três de imóveis na cidade do Recife
  Veja mais

• 01/09/2011 - TJPA: Reunião aborda o projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis na Amazônia Legal 243c3l

  Para viabilizar o projeto, serão criados laboratórios avançados para recuperação dos documentos
  Veja mais

• 01/09/2011 - Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária i2pl

  O texto também revoga dispositivos da legislação atual sobre o assunto, para descriminalizar as ações sociais pela reforma agrária
  Veja mais

• 01/09/2011 - Incra poderá ter preferência na compra de imóveis rurais alienados 3sv2c

  Preferência só poderá ser abdicada mediante laudo técnico circunstanciado que comprove a inaptidão do imóvel para o assentamento de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 30/08/2011 - Procuradorias demonstram que terreno disputado por trabalhadores rurais em Piraquê (TO) pertence ao Incra 42734w

  A área foi desapropriada e dividida em lotes para assentar dezenas de famílias
  Veja mais

• 26/08/2011 - Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola 4d2b6w

  Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação
  Veja mais

• 26/08/2011 - Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais 6g6g5m

  Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsificação de documento público
  Veja mais

• 11/08/2011 - CCJ aprova regras sobre indenização por benfeitoria em terra desapropriada 2y18l

  Segundo a proposta, serão indenizadas as benfeitorias executadas pelo desapropriado por meio de recursos próprios ou provenientes de financiamento
  Veja mais

• 02/08/2011 - Anoreg-BR apresenta relatório da reunião no Haiti 2b6j5n

  A partir da visita ao país, entidade criou projeto de cooperação técnica
  Veja mais

• 26/07/2011 - Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR 203y3k

  De acordo com o projeto de lei, a dedução valerá apenas se o contribuinte for proprietário de um único imóvel
  Veja mais

• 25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros 4y2p2f

  Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
  Veja mais

• 21/07/2011 - Proposta exige notificação extrajudicial no domicílio do destinatário 6z702j

  De acordo com o autor do projeto, Deputado Sandes Júnior, o objetivo da medida é garantir o amplo direito de defesa
  Veja mais

• 21/07/2011 - Projeto diminui taxa cobrada na venda de imóvel em terreno de marinha y493u

  Segundo proposta, o laudêmio deve ser equivalente a 5% do valor atualizado do terreno
  Veja mais

• 14/07/2011 - Ministério da Justiça lança edital para pesquisa h5s14

  Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis é um dos temas que o projeto oferece apoio
  Veja mais