
1j2b6p
Últimas Notícias
-
08/03/2022 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – hipoteca – cancelamento. Competência. 22282x
CGJSP. Recurso istrativo n. 1045620-77.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/02/2022, DJ de 16/02/2022.
Veja mais -
08/03/2022 - PL define prioridade para imóveis rurais no caso de penhora, adjudicação ou arresto para pagamento da Fazenda Pública 1a6k4r
De acordo com autor, projeto pretende resolver conflitos agrários e promover programas de inclusão produtiva e cidadã.
Veja mais -
07/03/2022 - Penhora. Bem de Família. Imóvel cedido aos sogros da proprietária. Impenhorabilidade. 1i601s
STJ. REsp n. 1.851.893/MG, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 23/11/2021, DJe de 29/11/2021.
Veja mais -
03/03/2022 - Georreferenciamento. Penhora fiscal. Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral. 5g4uw
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel penhorado pela Fazenda Nacional.
Veja mais -
24/02/2022 - Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família 51b5
Programa Entender Direito é apresentado por Fátima Uchôa e Thiago Gomide e vai ao ar na TV Justiça, quinzenalmente, às quartas-feiras, às 10h.
Veja mais -
10/02/2022 - Cooperação entre tribunais do DF agiliza comunicação de penhora de direito litigioso 2x3q4t
O acordo busca otimizar as rotinas istrativas a partir do uso de recursos tecnológicos.
Veja mais -
07/02/2022 - STJ decide que único imóvel adquirido por devedores no curso da execução pode ser bem de família impenhorável 2j5t1g
Decisão foi proferida pela Quarta Turma e confirmou acórdão do TJSP.
Veja mais -
02/02/2022 - STF: penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial poderá ser julgado 4v322m
Recurso Especial está pautado para julgamento amanhã.
Veja mais -
06/01/2022 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Penhora. 3d3m1f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação.
Veja mais -
06/01/2022 - Escritura Pública – Confissão de Dívida – garantia hipotecária. Bem de Família. Impenhorabilidade. 3p6r42
STJ. AgInt no AREsp n. 1923292 – Santa Catarina, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 13/12/2021, DJe de 16/12/2021.
Veja mais -
21/12/2021 - 1ª Seção Cível julga procedente ação rescisória para definir impenhorabilidade de imóvel 686224
Autor é dono de uma pequena propriedade rural.
Veja mais -
16/12/2021 - Penhora. Condomínio – fração ideal. 40621c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de fração ideal.
Veja mais -
09/12/2021 - Penhora. Registro público em nome do devedor/executado. Embargos de Terceiro – possibilidade. 3f3752
TJDFT. Apelação Cível n. 0707972-80.2020.8.07.0010, Relatora Desa. Ana Maria Ferreira da Silva, julgada em 24/11/2021, DJe de 25/11/2021.
Veja mais -
01/12/2021 - Divisão amigável. Penhora em favor da Fazenda Nacional. 6h2c3t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável em imóvel gravado com penhora em favor da Fazenda Nacional.
Veja mais -
18/11/2021 - Bem de Família. Cessão de imóvel – sogros – parentesco por afinidade. Penhora. 93h1z
TJDFT. Apelação Cível n. 0734896-58.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgada em 29/09/2021, DJe de 04/10/2021.
Veja mais -
16/11/2021 - Penhora – averbação. Continuidade. Ordem judicial – qualificação registral – limites. 6c2g44
CGJSP. Recurso istrativo n. 1004103-25.2018.8.26.0609, Comarca de Taboão da Serra, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 29/09/2021, DJ de 06/10/2021.
Veja mais -
11/11/2021 - Bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia podem se tornar impenhoráveis 4j353e
Após aprovação da CCJ, PLC segue para apreciação do Plenário do Senado Federal.
Veja mais -
05/11/2021 - Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis 3h94c
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
Veja mais -
04/11/2021 - MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora 33j44
Entendimento da Corte foi no sentido de que medida é ineficaz em relação aos terceiros adquirentes de boa-fé.
Veja mais -
25/10/2021 - Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio. 1y3o1t
CGJSP. Recurso istrativo n. 1094638-04.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.
Veja mais