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  Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
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• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil 3e6x31

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
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  Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
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• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 6g5n4

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
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• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 4d5xy

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
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• 14/04/2011 - Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados 3q3r1u

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 5b4o3f

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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• 13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 4p50i

  O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
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• 13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais 4n37g

  Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos
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• 13/04/2011 - TJRN nega o a justiça gratuita a servidor Federal 4i3g3o

  Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
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• 13/04/2011 - Sessão Concursos do site conta com provas de seis estados 6s21a

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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• 12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial 6th5t

  Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
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• 12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 1g2x4f

  As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
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• 12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros q303c

  Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
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• 11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena 663a39

  Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
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• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP t6r70

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações
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• 08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal 5d43c

  Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
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• 07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos 391c2b

  Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
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• 06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal 2j1f45

  Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
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• 05/04/2011 - MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica 341c6d

  Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador
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