1j2b6p

Últimas Notícias

• 28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?” 3k3153

  Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
  Veja mais

• 27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida 164065

  Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
  Veja mais

• 27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo 2z1z2a

  Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
  Veja mais

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 391m3l

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
  Veja mais

• 27/04/2011 - Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia 39265g

  Documento elaborado por registradores de São Paulo pode ser usado como modelo
  Veja mais

• 27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida 64z2t

  MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
  Veja mais

• 26/04/2011 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita 50 novas súmulas 6gn5v

  Normas tratam de matérias cíveis e criminais
  Veja mais

• 26/04/2011 - TJMT suspende lei aprovada pela Assembleia Legislativa 4f22h

  Lei dispõe sobre abertura de matrículas, baseada em título de domínio originário de imóvel destacado do patrimônio público
  Veja mais

• 26/04/2011 - Lei da Assembleia Legislativa de MT regula tempo para atendimento em cartórios 6f364k

  Segundo nova lei, o atendimento deverá ser feito em, no máximo, 30 minutos
  Veja mais

• 26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 5t634

  Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
  Veja mais

• 26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis” pl2m

  
  Veja mais

• 25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar 486b56

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany 6u5w4l

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  Veja mais

• 25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro 132u4d

  De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
  Veja mais

• 25/04/2011 - PL que cria o CONNOR será analisado por duas comissões da Câmara 2s661y

  Marco Maia determinou que as Comissões de Trabalho e de Justiça apreciem a proposta conclusivamente
  Veja mais

• 20/04/2011 - Código Florestal será votado no início de maio 3h6r6o

  PL será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio
  Veja mais

• 20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros 274t5k

  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
  Veja mais

• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 3k4535

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
  Veja mais

• 19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO 193pq

  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
  Veja mais

• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ b2h3o

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
  Veja mais