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Últimas Notícias

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 24723k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
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• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 646f72

  Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 1p2k5i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 6h145q

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 6u4a5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 4i3x6w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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• 30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral 181s1r

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 2p6z57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
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• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 4p4g3k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
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• 12/09/2024 - Arrematação. Parte ideal. Subdivisão – aprovação – municipalidade. Matrícula individualizada – abertura. Requisito legal. r711d

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0061667-21.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 09/09/2024.
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• 12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 2f4f1m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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• 09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 5j2k5b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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• 05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa 4c395k

  Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da RI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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• 19/07/2024 - Compra e Venda. Secretaria Municipal de Urbanismo – certidão – mudança de tipologia – sala para apartamento. Escritura – rerratificação. Especialidade Objetiva. 46z40

  TJRJ. CM. Processo n. 0224732-58.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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• 18/07/2024 - Municipalidade – alienação por leilão. Loteamento. Áreas públicas – desafetação. 2g2i3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de áreas públicas em loteamento.
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• 09/07/2024 - Não incide ITBI sobre imóvel integralizado ao capital de empresa 736l2d

  Entendimento foi proferido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia/GO.
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• 20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal 40623d

  Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
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• 19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal. 4q263

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
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• 12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral. 484o15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.
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• 02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade. 2za6

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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