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10/09/2024 - II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal debate temas ligados ao Registro de Imóveis 3353g
Evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro.
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10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 5l3pn
Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
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10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 30be
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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09/09/2024 - Código Civil em Questões – 2ª Edição m661k
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Marcos Claro da Silva chega à 2ª edição.
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09/09/2024 - Contrato de locação. Cláusula de vigência. Edificação – regularização. Indisponibilidade. Impossibilidade. l396m
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.061584-9/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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06/09/2024 - Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo 5d3u41
Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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06/09/2024 - Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital fn1t
IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 395q5a
Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
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06/09/2024 - União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão 576e6
Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
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06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante o de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários 182t4k
Estado do Ceará deu um importante o na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
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05/09/2024 - Questões istrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização 4i6s9
Confira a opinião de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura publicada no Migalhas.
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05/09/2024 - Carteira de segurança privada emitida pelo CONASEP poderá ter validade nacional como documento de identidade o2r1e
PL teve texto aprovado pela CSPCCO e aguarda designação de Relator na CCJC.
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05/09/2024 - Acervo das Serventias Extrajudiciais da Paraíba será digitalizado e indexado s3v3l
TJPB promoveu reunião com representantes dos Cartórios e empresas especializadas.
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05/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Memorial descritivo. Georreferenciamento. Obrigatoriedade. 6k2t47
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001173-32.2022.8.21.0134, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Ketlin Carla Pasa Casagrande, julgada em 09/08/2024 e publicada em 16/08/2024.
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04/09/2024 - Direito Agrário e o Agronegócio: Aspectos atuais e estudos aprofundados 4k1j12
Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne 27 artigos de especialistas na área e é coordenada por Izaias Gomes Ferro Júnior.
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04/09/2024 - eletrônica no projeto da reforma do Código Civil 5e165u
Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
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03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade 3f1d3y
Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
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02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis 5py5i
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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02/09/2024 - Servidão istrativa. Certidão negativa – ITR. CCIR. Exigências legais. 721t1f
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.321448-3/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 93b4t
Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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