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03/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sobre reforma do Código Civil integra programação 5q2c6c
Não perca mais tempo e aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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03/06/2025 - Aquisição de imóveis em leilão – Efeitos da arrematação l2m3r
Confira a opinião de Marcelo Lopes e Gerlane Oliveira publicada no Migalhas.
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02/06/2025 - Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável 3a206f
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas publicada no Migalhas.
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29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 342e6t
Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
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29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 2x6o1x
Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
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28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica 166l4i
Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
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28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 3y6m6i
Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
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27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 6i4nb
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
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27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis 4s3n6p
Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
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26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 5m1bl
Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
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26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 1er6f
Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
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23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 5k5l3d
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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23/05/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências. 2b4kk
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001762-42.2024.8.26.0471, Comarca de Porto Feliz, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade 30526q
Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.
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21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 222p6o
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 4t6b4q
Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
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20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 66e1i
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 5c61
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16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 671x41
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada c244e
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