1j2b6p

Últimas Notícias

• 20/09/2024 - Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular? 386ku

  Confira a opinião de Cristiana Moreira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Solidariedade: ANOREG/RS arrecada doações para vítimas das enchentes no Estado 4714b

  Ação fez parte da Campanha do Agasalho 2024.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva. k6rc

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Doação. Fraude à Execução. Meação – cônjuge devedor. Regime da comunhão universal de bens. Incomunicabilidade. Penhora. Incabível. 345b5o

  TRF4. Quarta Turma. Agravo de Instrumento n. 5034002-53.2023.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgado e publicado em 28/08/2024.
  Veja mais

• 19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 6k5ed

  Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 19/09/2024 - Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além 5b1i2

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/09/2024 - Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR 2t37

  Iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros.
  Veja mais

• 19/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário registral falecido. Herdeiros – titulares registrais – notificação indispensável. 55657

  TJRJ. CM. Processo n. 0800904-77.2023.8.19.0033, Comarca de Miguel Ferreira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
  Veja mais

• 19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação. 4s356s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis – NERI 4n5h2u

  Grupo coordenado por Jéverson Bottega e Lucas Fogaça promove estudos online sobre Direito Registral Imobiliário.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios 2j5q6z

  Confira a opinião de Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles publicada no ConJur.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Competência registral. 1q321x

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002085-52.2023.8.26.0125, Comarca de Capivari, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/09/2024 e publicada em 16/09/2024.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade. 4s543o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 4d4n61

  Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 2t1d2

  Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 1x4w4q

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 17/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! j4rl

  Serventias com arrecadação mensal de até R$ 20 mil poderão se inscrever com desconto.
  Veja mais

• 17/09/2024 - PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos 48216x

  Projeto de Lei altera a Lei n. 14.620/2023, que trata do programa.
  Veja mais

• 17/09/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva. 6t4a4u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.
  Veja mais

• 16/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de evento na OAB/MT 2t1u5t

  Confira como foi a participação de José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso.
  Veja mais