1j2b6p

Últimas Notícias

• 30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação. 2m1o3u

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
  Veja mais

• 30/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Purga da mora. Intimação – anotação na matrícula. Fé pública. 10q

  TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5067215-36.2022.4.04.7000/PR, Relator Des. Federal, João Pedro Gebran Neto, julgado e publicado em 25/09/2024.
  Veja mais

• 30/09/2024 - Crédito fundiário: contratações sobem 36% em relação ao ano ado 163h56

  Informação foi divulgada pelo Banco do Nordeste.
  Veja mais

• 30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 4u4z14

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
  Veja mais

• 27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios 403z2n

  Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
  Veja mais

• 27/09/2024 - Projeto-piloto visa fomentar a solução de conflitos por mediação e conciliação nas Serventias Extrajudiciais 2w5d2c

  Encontro promovido pela CGJPR e TJPR teve como objetivo dar publicidade ao projeto.
  Veja mais

• 27/09/2024 - Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de HIS/HMP 6dl61

  Confira a opinião de Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/09/2024 - Retificação de área. Situação de fato preexistente – registro – adequação. issibilidade. 6l40j

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.328123-5/001, Comarca de Pouso Alegre, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 19/09/2024 e publicada em 20/09/2024.
  Veja mais

• 26/09/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I 1t634

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão extrajudicial – intimação pessoal do devedor – não comprovação. Intimação por edital. 6f5bp

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1406748-19.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vladimir Abreu da Silva, julgado em 27/06/2024 e publicado em 28/06/2024.
  Veja mais

• 26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 5i4ap

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
  Veja mais

• 25/09/2024 - CNB-CF: MPSP regulamenta manifestação em divórcios e inventários extrajudiciais com menores 621d2u

  Resolução estabelece que o procedimento será feito de forma eletrônica, garantindo maior celeridade e segurança jurídica.
  Veja mais

• 25/09/2024 - Lei 14.973/24 e a atualização do valor dos imóveis: Oportunidades ou armadilha? 4k5b7

  Confira a opinião de Lucas Parreira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 25/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Alienação fiduciária. Novação objetiva. 602562

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000687-02.2022.8.26.0062, Comarca de Bariri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 17/09/2024 e publicado em 19/09/2024.
  Veja mais

• 25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 4h3hg

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.222, de 20 de setembro de 2024 1b2d69

  Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
  Veja mais

• 24/09/2024 - COGEX/MA e entidades dos Serviços de Notas e Registros debatem o uso dos sistemas de informação 672i6z

  Objetivo da reunião foi a melhoria do uso dos sistemas disponíveis nas Serventias Extrajudiciais maranhenses.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil 216p3x

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Instituição de condomínio. Certidões negativas – débitos previdenciários da obra e de dívidas federais – exigibilidade. s6h1d

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5032831-88.2023.8.21.0021, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aco, Comarca de o Fundo, julgada em 28/08/2024 e publicada em 04/09/2024.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. 4u3zf

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
  Veja mais