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10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 6x5o38
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! 14a67
O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.
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10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 61g1e
Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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10/02/2025 - Referência Nacional: Raio-X dos Cartórios aponta relação de Serventias Extrajudiciais modelos de atendimento e gestão 6zx5m
Dados completos podem ser ados na página do levantamento realizado pela ANOREG/BR.
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10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió 6q2s1p
Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 665w9
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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07/02/2025 - A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento 73055
Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
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07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro 4e1639
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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07/02/2025 - e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia 73316
Material está disponível no site do IRIB e pode ser ado pelos associados ao Instituto.
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06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 4cs4p
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto 6o2u4p
Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. 5t1u
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.
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06/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui debates 481d4q
Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 4x1x5y
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado v303l
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 313640
Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 255r14
Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
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05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos 704l71
Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
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05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 65c1q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça x6u5o
Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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