
1j2b6p
Últimas Notícias
-
26/02/2025 - Usucapião. Terras devolutas. Impossibilidade. 2j1d50
STJ. Segunda Turma. AgInt no REsp n. 2107583 – SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/11/2024 e publicado no DJe em 02/12/2024.
Veja mais -
26/02/2025 - 1º ENAC: prazo para inscrição se encerrará amanhã 1q4u1t
CNJ ratificou aproveitamento do resultado da heteroidentificação realizada para ENAM.
Veja mais -
25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono 3b2v70
Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.
Veja mais -
25/02/2025 - PL prevê que Técnicos Agrícolas e Industriais apresentem TRT para registro de imóvel 3a3p15
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Registros Públicos.
Veja mais -
25/02/2025 - RIB promove campanha “Mês da Mulher 2025” 31685i
Campanha oferece peças que podem ser produzidas localmente e afixadas nas Serventias.
Veja mais -
25/02/2025 - Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV 104k17
Decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco.
Veja mais -
25/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel – individualização. Desmembramento – ausência. Registro – impossibilidade. 2f1j58
TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0635405-96.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada e publicada em 19/12/2024.
Veja mais -
24/02/2025 - XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART: inscrições abertas! 136b2x
O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip.
Veja mais -
21/02/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta serviços terceirizados mais contratados pelas Serventias Extrajudiciais 5pc1u
Assessoria contábil encabeça a lista de serviços.
Veja mais -
21/02/2025 - MPSP, CNB-CF e CNB-SP iniciam modelo de integração para transmissão de escrituras públicas 3a344k
Serão enviadas pela plataforma do MPSP escrituras de inventário e partilha extrajudiciais com interesse de menores e incapazes.
Veja mais -
20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 591v56
CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
Veja mais -
20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 3x2o5o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
Veja mais -
20/02/2025 - Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS 86rc
Famílias beneficiadas estão concentradas em apenas 34 cidades, incluindo a capital.
Veja mais -
20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 422r6b
Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
Veja mais -
19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios 2s2q1u
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
Veja mais -
19/02/2025 - XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará 732b3o
Evento promovido pela ANOREG/PA será realizado nos dias 10 e 11 de junho. Caravana Notarial do Pará integra a programação do evento.
Veja mais -
19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato 5168h
Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
Veja mais -
19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas 5y362x
Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
Veja mais -
19/02/2025 - Estatuto do Pantanal poderá ter designação de Relator na Câmara dos Deputados 611q2u
Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal.
Veja mais -
18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 5n6r4m
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
Veja mais