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17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 2x5n72
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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17/01/2025 - RIB promove live sobre Provimento da Indisponibilidade e CNIB 2.0 4s17
Apresentação foi realizada ontem e está disponível no YouTube.
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17/01/2025 - Reconstrução de edifício poderá ser submetida à Lei n. 4.591/1964 1k2344
Segundo autor, retrofit em centros de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro justifica PL.
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16/01/2025 - TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro 6k1v61
Evento será presencial nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025. Não perca!
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16/01/2025 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 2e2p9
Curso será realizado online, de 1º de fevereiro a 21 de junho de 2025.
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16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 6y6l4j
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
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16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica 432u1n
Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
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16/01/2025 - CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais 6h6e
Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.
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16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram 4p346n
Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
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16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 4f4713
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
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15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025 422n6
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.
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15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 2d6x1r
Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
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15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 4u5z3l
Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
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23/12/2024 - Champagne na laje 2v5945
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos 2p4uc
PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
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23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais 71126
Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.
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23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 6l2z31
Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
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23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025! 1582y
Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
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20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas 123q3s
No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
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20/12/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, s e consentimento 1b521g
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
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