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20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 422r6b
Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
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14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente. 6d4j7
TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil 4o5v6w
O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo 704659
Texto busca desafogar o Judiciário ao ar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
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07/02/2025 - e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia 73316
Material está disponível no site do IRIB e pode ser ado pelos associados ao Instituto.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 4x1x5y
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação. 6w6g5a
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
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31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal 116r40
AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
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30/01/2025 - Crédito habitacional: entenda como a Caixa pretende ampliá-lo 57h3l
Em entrevista exclusiva, Inês Magalhães falou sobre demanda por imóveis e grande volume de saques da caderneta de poupança.
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27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula 2934t
Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
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21/01/2025 - GISE: sistema desenvolvido pela CGJTO é apresentado para CGJGO 225v1i
Segundo TJGO, sistema se tornou modelo para outros Tribunais brasileiros.
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16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica 432u1n
Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
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15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 2d6x1r
Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
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20/12/2024 - Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva. 6n2j4q
TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0725803-35.2024.8.07.0000, Relator Des. Fernando Habibe, julgado em 28/11/2024, DJe 13/12/2024.
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12/12/2024 - Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade 1p51j
O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um ato formal.
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12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade. 3i64
TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
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11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados 712v4s
Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
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09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 10113n
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
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09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação 5u3h5j
Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.
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06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 326t6m
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
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