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16/11/2015 - TRF4 nega à Caixa pedido de reintegração de posse de imóvel comprado por meio do FAR 5o226n
O banco argumentou que os imóveis adquiridos no Fundo de Arrendamento Residencial não podem ser vendidos e devem ser habitados pelos contemplados do programa
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16/11/2015 - Notários e registradores debatem normativa nacional para o segmento 1d29x
Tema abriu a programação de palestras do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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12/11/2015 - STF: Programa Artigo 5º fala sobre desapropriação de imóveis 291c38
O programa mostrou o que esse procedimento pode provocar e quais são os direitos dos proprietários
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04/11/2015 - X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário 5a4469
Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento
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28/10/2015 - sobre o registro da propriedade e a lavagem de dinheiro encerra a programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno i4l63
Para debater o último tema, foi convidado o registrador da propriedade em Amurrio, na Espanha, Enrique Maside
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28/10/2015 - TJSC: Regularização Fundiária promove entrega de escrituras para 246 famílias em Caçador 6q4de
O Programa de Regularização Fundiária de Assentos Urbanos é um processo de intervenção pública que tem por objetivo legalizar áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a legislação ambiental, urbanística, civil e registral
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22/10/2015 - Pinga-Fogo encerra a programação do XLII Encontro Nacional do IRIB o2v1u
Evento reuniu, em Aracaju, cerca de 300 congressistas, de 23 estados brasileiros e Distrito Federal
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21/10/2015 - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015) é tema do Encontro Nacional a5426
Diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo abriu a programação do terceiro dia do Encontro Nacional
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21/10/2015 - Sucessão causa mortis no Registro de Imóveis 4s4f56
Luciano Lopes arelli, registrador de imóveis em Batatais/SP, apresentou o tema na programação do XLII Encontro Nacional
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20/10/2015 - sobre a usucapião extrajudicial abre a programação desta terça-feira 4h161k
O tema ficou a cargo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva. Os debatedores foram Ubitaran Guimarães, Marcelo Rodrigues e Tania Ahualli
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19/10/2015 - Começa hoje, 19, o XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 5q4m2x
Tradicional Pinga-Fogo abre a programação do evento, que acontece até sexta-feira, 23
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19/10/2015 - Pinga-Fogo abre a programação do XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 512e48
Evento reúne a classe notarial e registral até sexta-feira (23), na capital de Sergipe, Aracaju
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06/10/2015 - MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária 3b6j2s
A demora na consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária viola o princípio da eficiência, previsto na CF
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02/10/2015 - Programação do XLII Encontro Nacional do IRIB tem nova palestra 4l5110
debaterá sobre a gestão documental no Registro de Imóveis, na tarde do dia 22/10, em Aracaju/SE
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29/09/2015 - MPF/MA recomenda que Incra medie conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão 2u2a4e
O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares
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29/09/2015 - “A programação proposta para o Encontro Nacional representa com fidelidade a atual dinâmica dos registradores de imóveis” 2d5r2i
A afirmação é de Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa, presidente da Anoreg-SE, insituição apoiadora do evento
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14/09/2015 - Câmara dos Deputados: Receita gerada com vendas de terrenos de marinha vai para programa de gestão de imóveis y5e4x
MP 691/15 determina que a arrecadação será revertida para o Programa de istração Patrimonial Imobiliária da União (Proap)
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12/09/2015 - “Publicidade registral X Proteção à intimidade” encerrou a programação de palestras 6k6r4v
O registrador de imóveis Fábio Ribeiro dos Santos e o desembargador do TJSP Luis Paulo Aliende Ribeiro participaram do
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09/09/2015 - CEF deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos 4s2z2a
Compradores de imóveis financiados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, no Pará, receberão R$ 1,5 mil
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04/09/2015 - TJGO: Programa Acelerar recebe processos de natureza fundiária 5nw8
Iniciativa segue recomendação CNJ, que propõe aos Tribunais a priorização das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários
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