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16/08/2011 - IRIB Responde: Auto de Penhora sem o nome de fiel depositário 556m25
Nomeação é requisito essencial para o registro do título
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12/08/2011 - TJAL: Provimento da CGJ define regras para indisponibilidade de bens 50251t
Determinação do corregedor James Magalhães está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
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11/08/2011 - TJSP: Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel s5a56
A compradora, que quitou 26 das 300 prestações pactuadas, alegou não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações
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11/08/2011 - Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros nh4h
Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça
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11/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 34522a
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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10/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 3t6j3v
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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09/08/2011 - Ana Amélia alerta para impactos da recomposição de campos agrícolas localizados em APPs 3z1r3h
De acordo com a parlamentar, somente os gastos que o governo federal teria com a produção de mudas para reflorestamento alcançaria a cifra de R$ 1,2 trilhão
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09/08/2011 - Como preparar o seu cartório para os novos tempos? 6d52a
Tema será abordado no primeiro dia de palestras do Encontro Nacional, em Fortaleza
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08/08/2011 - STJ: Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais 30106o
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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05/08/2011 - TJCE: Resultado do concurso para cartórios será divulgado no dia 26/8 6a1s34
As notas serão divulgadas no próximo dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2011 - Acordo no TJRS viabiliza desocupação de área de preservação permanente em São Leopoldo 2d5f1q
O Município ainda comprometeu-se a fiscalizar permanentemente a integralidade da área para que não ocorram novas ocupações
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04/08/2011 - TRT4: Doação de imóvel indicado à penhora é considerada fraude à execução r1vq
Entidade doou imóvel, mas a casa já havia sido indicada a penhora para pagamento de dívida
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04/08/2011 - TJMA: Candidatos aprovados do concurso de notários e registradores são convocados para entrega de documentos b685p
Dos 703 candidatos que participaram da segunda etapa, 481 foram aprovados para a próxima fase
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04/08/2011 - IRIB Responde: Separação consensual e partilha de bens c4v2f
Casal que se separa não está obrigado a partilhar os bens
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03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal 5c105j
Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
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02/08/2011 - STJ: venda de ascendente à descendente por interposta pessoa deve ter consentimento dos demais 2j4q60
Configurada simulação, o prazo prescricional para anulação da venda é quadrienal
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01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros 3z3w3w
O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema
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29/07/2011 - Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA) 6o5n4s
Os irregulares têm 15 dias para cumprir a decisão definitiva da justiça que também desativou uma carvoaria ilegal encontrada na área
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27/07/2011 - Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar 5c623x
Novo Código Florestal prevê a dispensa de reserva legal em pequenas propriedades, porém alguns senadores preferem outras opções
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26/07/2011 - TJSC: Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada 4g73q
A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento
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