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21/02/2025 - A coisa pública em Otto Mayer e a PEC das praias 1f4v3h
Confira a opinião de Fabio Paulo Reis de Santana publicada no ConJur.
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21/02/2025 - Projeto de Lei Complementar busca recuperação de biomas brasileiros 4c46z
PLP institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.
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20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 591v56
CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
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20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 3x2o5o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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20/02/2025 - Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição 4i363v
Matéria de capa traz o uso de Inteligência Artificial pelos Registros de Imóveis no processo de digitalização das propriedades.
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20/02/2025 - Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS 86rc
Famílias beneficiadas estão concentradas em apenas 34 cidades, incluindo a capital.
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20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 422r6b
Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
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19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 2u1e3l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
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19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios 2s2q1u
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/02/2025 - XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará 732b3o
Evento promovido pela ANOREG/PA será realizado nos dias 10 e 11 de junho. Caravana Notarial do Pará integra a programação do evento.
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19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas 5y362x
Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
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19/02/2025 - Estatuto do Pantanal poderá ter designação de Relator na Câmara dos Deputados 611q2u
Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal.
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18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real 371jl
Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios 1q1t43
Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
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18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE! z1a24
Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 174t37
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 43w
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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17/02/2025 - Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes” 2h3f23
Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro Imobiliário.
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17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa k35y
Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
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17/02/2025 - PL permite registro de protesto contra venda de imóvel de família 2z34i
Proposta considera julgamento da 4ª Turma do STJ, ocorrido em 2021.
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