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Últimas Notícias

• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 336j25

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. 3b3h4z

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
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• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 641p56

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 09/04/2025 - Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade o2v1f

  Confira a opinião de Georges Humbert publicada no ConJur.
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• 09/04/2025 - IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor 3o5dr

  “Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.”
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• 09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização 2q5z

  Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
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• 08/04/2025 - Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução? 4v212p

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 08/04/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Individualização do bem – ausência. Inviabilidade. f5l1x

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0706805-04.2020.8.07.0018, Relator Des. Getúlio de Moraes Oliveira, julgado em 19/03/2025, DJe 02/04/2025.
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• 08/04/2025 - Cartórios brasileiros apóiam saúde infantil 715w1v

  ANOREG/PR entrevistou diretora do Hospital Pequeno Príncipe.
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• 07/04/2025 - A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais 1h2ma

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 5mq3s

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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• 04/04/2025 - Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade. 4w556x

  TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, julgada e publicada em 06/03/2025.
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• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 7k3m

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática 614d5d

  Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
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• 02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis 3wv6j

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
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• 02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 4o3y6u

  Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana 6r3z4x

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. v5r22

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
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• 31/03/2025 - Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica 4r103t

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade. 3l5x38

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
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