
1j2b6p
Últimas Notícias
-
14/03/2011 - AGU garante posse da Marinha em gleba de fazenda no Distrito Federal 4y335k
Posse estava sendo questionada em ação de desapropriação proposta por empresa
Veja mais -
11/03/2011 - STJ reconhece união estável e garante à companheira partilha dos bens adquiridos 414c5i
Relator do caso destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
Veja mais -
02/03/2011 - “Algumas vezes, o espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico”, entende juiz do TRT de Minas u3x6q
De acordo com a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situação pode ser aceita se não houve alteração no contrato de emprego
Veja mais -
02/03/2011 - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias: prazo para entrega começou, 1º de março 485v6o
Informações serão cruzadas com dados da Receita Federal
Veja mais -
01/03/2011 - Sistema Extrajudicial Integrado é implantado em cartórios do Rio de Janeiro 6x1g4d
Informatização trará mais controle e rapidez nos serviços oferecidos
Veja mais -
28/02/2011 - Ação do Ministério Público de Minas contra venda irregular de imóvel público é considerada legítima y3516
Supremo Tribunal Federal reconhece legitimidade do MP em ação civil pública
Veja mais -
24/02/2011 - STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo 6hk1f
Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos
Veja mais -
22/02/2011 - Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco 1n6b6w
Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH
Veja mais -
22/02/2011 - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios 6ye
TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
Veja mais -
15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte m5gp
A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
Veja mais -
15/02/2011 - O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina e do bom desempenho dos registradores 3c336v
Entrevista com Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Veja mais -
14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente 6g4k4j
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
Veja mais -
10/02/2011 - Casa da Moeda orienta Titulares do Registro Civil sobre o projeto das certidões unificada 42282c
Saiba como requerer o impresso de segurança para emissão de certidões
Veja mais -
08/02/2011 - Concessão irregular de imóveis públicos resulta em condenação 2r5f5m
TJSP aplica multa e suspende direitos políticos de ex-prefeito
Veja mais -
03/02/2011 - Ampliado valor dos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida 69454n
Decisão vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal
Veja mais -
01/02/2011 - TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras 6om7
Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
Veja mais -
25/01/2011 - Calendário IRIB 2011: programe-se para participar de todos os encontros 633h1e
O IRIB escolheu um santuário ecológico para sediar uma ampla discussão entre o meio ambiente e o direito imobiliário
Veja mais -
19/01/2011 - Certidão Negativa On-line completa um mês de funcionamento no Mato Grosso do Sul 4j5gb
Já foram registrados mais de 9.100 pedidos pela internet
Veja mais -
18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil 1z6265
Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
Veja mais -
12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento 2h83x
Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
Veja mais