1j2b6p

Últimas Notícias

• 07/12/2011 - Senado: Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados g6j4i

  O texto traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades
  Veja mais

• 07/12/2011 - TJPB: Segunda Câmara Cível do TJ acata recurso de agravo e suspende liminar para imissão de posse em imóvel 2y29e

  Os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e adequada para sustentar a decisão
  Veja mais

• 06/12/2011 - TST mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado 453d1a

  O ato que reconheceu a usucapião e declarou a impenhorabilidade do imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o imóvel como pagamento de dívidas trabalhistas
  Veja mais

• 06/12/2011 - TJTO: Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios com a Corregedoria Geral 1so11

  A ferramenta está funcionando em Palmas desde dezembro e deve ser implantada nas demais Comarcas do Estado em fevereiro de 2012
  Veja mais

• 06/12/2011 - IRIB Responde: Incorporação imobiliária – concretização – comprovação 1z37

  Consultoria do IRIB esclarece dúvida acerca da comprovação de concretização da incorporação imobiliária
  Veja mais

• 01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 151k5v

  As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"
  Veja mais

• 29/11/2011 - TJCE: Divulgadas normas para transmissão do acervo notarial aos aprovados em concurso 3e4g60

  A medida atende ao Provimento n° 6/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/11
  Veja mais

• 29/11/2011 - Lei estende impenhorabilidade a imóvel locado x3929

  Confira artigo publicado no site Consultor Jurídico
  Veja mais

• 28/11/2011 - Regularizar ivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado 3vi3n

  Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
  Veja mais

• 25/11/2011 - Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça 24g2w

  O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária nas regiões Norte e Centro-Oeste
  Veja mais

• 24/11/2011 - Senado: Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal 41z5c

  A emenda altera parágrafo que autoriza o governo a implantar programa para conversão de multas por crime ambiental
  Veja mais

• 24/11/2011 - STF: Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida 274r62

  Companheiro entrou com recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que lhe concedeu apenas um terço de herança
  Veja mais

• 24/11/2011 - IRIB solicita mudança em redação dos contratos firmados pela Caixa Econômica 495mi

  Declaração deve demonstrar que o contratante não se encontra vinculado à previdência social como empregador ou produtor rural
  Veja mais

• 24/11/2011 - CSM/SP: Carta de arrematação. Execução que recaiu sobre um proprietário. Penhora – integralidade do bem. Aquisição derivada. Continuidade. 5c6w3f

  Na arrematação, é necessário que o bem adquirido seja de propriedade do executado, comprovando a aquisição derivada.
  Veja mais

• 22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento 16512v

  Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
  Veja mais

• 22/11/2011 - Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF 423l3v

  A Segunda Turma do STJ julgou recurso especial de uma cidadã contra o MPF e o Ibama
  Veja mais

• 22/11/2011 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel rural – descrição – precariedade. Especialidade Objetiva. Fé Pública. 125b73

  Para o ao Registro Imobiliário, é imprescindível a identificação do imóvel como um corpo certo.
  Veja mais

• 22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento 16512v

  Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
  Veja mais

• 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege novo presidente 5t2y5x

  Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência
  Veja mais

• 21/11/2011 - Réus são condenados por fraudar desapropriações em Viracopos 47122l

  De acordo com o MPF, cinco pessoas tentaram obter vantagens indevidas em prejuízo da INFRAERO, utilizando-se de documentos falsos
  Veja mais