
1j2b6p
Últimas Notícias
-
26/08/2011 - Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola 4d2b6w
Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação
Veja mais -
25/08/2011 - TJSP: Resultado do 7º Concurso sai no próximo dia 29 12433s
O resultado final sai a partir das 15 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 2º andar. Na fase oral, 769 candidatos foram arguidos
Veja mais -
19/08/2011 - Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 6q373c
A matéria está sendo analisada no julgamento de dois REs, sendo que um deles teve Repercussão Geral reconhecida
Veja mais -
18/08/2011 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural 38x2a
Portaria do MDA busca efetivar o o das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
Veja mais -
16/08/2011 - IRIB Responde: Auto de Penhora sem o nome de fiel depositário 556m25
Nomeação é requisito essencial para o registro do título
Veja mais -
05/08/2011 - XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil o6s15
Presidente do IRIB analisa a importância da segurança jurídica no registro de imóveis
Veja mais -
02/08/2011 - Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial 415p6w
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso de uma imobiliária
Veja mais -
28/07/2011 - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários 6w4o3d
Alegação é que essa norma regimental é flagrantemente inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa
Veja mais -
28/07/2011 - CSM/SP: É impossível a instituição de condomínio edilício em terreno com casas geminadas quando inexiste área comum 131i3g
Aprovação pela Municipalidade não exclui a qualificação registrária
Veja mais -
26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas 83d3
O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
Veja mais -
26/07/2011 - IRIB lança revista do Encontro Nacional em Londrina l1j
Instituto traçou como meta o resgate das discussões de eventos que não foram divulgados no Boletim do IRIB em Revista
Veja mais -
25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel 2e691q
Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
Veja mais -
19/07/2011 - TJMS determina desconstituição de penhora de imóveis em Dourados 32o1z
O relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, baseou-se na súmula 375 do STJ
Veja mais -
18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública 13e73
O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
Veja mais -
15/07/2011 - STJ: É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação 7196
Verificou-se no local uma série de irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
Veja mais -
12/07/2011 - Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado 3z5wb
O autor do mandado sustenta os emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União Federal
Veja mais -
08/07/2011 - ITI publica Instrução Normativa sobre emissão de certificados digitais para condomínios 154f6f
Instrução foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) e está em vigor
Veja mais -
08/07/2011 - TJSP suspende construção de condomínio próximo ao Parque Ibirapuera 2z5360
Decisão condenou a Prefeitura e a Construtora a demolir eventuais construções que já tenham sido erguidas no local
Veja mais -
08/07/2011 - Comissão de Agricultura aprova madeira como item de penhor 4vx3t
Paulo Cesar Quartiero apresentou substitutivo ampliando o alcance da proposta
Veja mais -
07/07/2011 - Governo de Minas beneficia mais 1.704 famílias com títulos de propriedade 3i4020
Reportagem da Agência Minas diz que titulação das propriedades devolutas em Minas Gerais tem alcançado índices surpreendentes
Veja mais