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02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 4o3y6u
Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana 6r3z4x
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. v5r22
CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
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01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 256o3p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
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31/03/2025 - Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica 4r103t
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. 5r6r5d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
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28/03/2025 - O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes 5q313z
Confira a opinião de Flávia Pereira Hill publicada no Migalhas.
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28/03/2025 - Diretoria do IRIB grava depoimentos sobre o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário o4pn
Evento promovido pelo RIB foi realizado nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Florianópolis/SC.
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26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. 1l265f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
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26/03/2025 - Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã 4k5j2e
A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
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25/03/2025 - Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico? 3t5220
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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24/03/2025 - A transformação da central de indisponibilidade de bens: Rumo ao SERP 4r6j2w
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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24/03/2025 - Ouvidoria ANOREG/RS: Associação disponibiliza cartaz para ser afixado nos Cartórios 1x51s
Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.
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24/03/2025 - Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade. 39474a
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2107070 – SC, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/02/2025 e publicado no DJe em 07/02/2025.
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21/03/2025 - Procuração em causa própria: Nova panaceia do planejamento sucessório wr2z
Confira a opinião de Luciana Pedroso Xavier publicada no Migalhas.
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20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 6g6z5p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
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20/03/2025 - Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco? 2v661y
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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20/03/2025 - IRIB participa do 3º Alinhamento Institucional RIB, IRIB e ONR 5vj1n
Lideranças das entidades estão presentes no 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário.
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19/03/2025 - TJAC promove campanha “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si” 72396s
Medida busca alertar sobre a violência patrimonial contra a mulher e CGJAC expede Recomendação.
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19/03/2025 - Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III 3b15p
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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