Em 26/03/2025

Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã n57

A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h. 276d2u

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará amanhã, 27/03/2025, a partir das 14h, em formato híbrido, a próxima audiência conciliatória da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

Segundo a Corte, “a data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado.”

Ademais, o STF esclareceu que “os participantes da comissão deverão apresentar suas sugestões de aprimoramento da minuta de anteprojeto de lei para alterações na Lei do Marco Temporal.”

O despacho que remarcou a audiência foi assinado pelo seu Relator, Ministro Gilmar Mendes.

Fonte: IRIB, com informações do STF.

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