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07/03/2012 - IRIB divulga programação oficial do 29º Encontro Regional 1s4s6k
Em Atibaia/SP, serão discutidos nove temas, além do tradicional pinga-fogo
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28/02/2012 - JFSP: Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em eldorado paulista 4e6c5e
Os autores da ação fundamentaram o pedido no fato de a Comunidade exercer sobre o imóvel posse mansa, pacífica e ininterrupta por longos anos
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28/02/2012 - CSM/SP: Carta de adjudicação – título judicial – qualificação registrária. Indisponibilidade – cancelamento. 4a4z1y
Cancelamento de indisponibilidade decorrente de decisão jurisdicional deve ser realizado pelo juízo que a determinou.
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24/02/2012 - TJDFT inicia testes para consulta e penhora de imóveis on line 6d5k3a
O objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados
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23/02/2012 - Anoreg-BA realiza Curso de Qualificação de Direito Notarial e de Registro 402qp
Evento será realizado nos dias 9 e 10 de março
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16/02/2012 - CGJ/SP: Loteamento – contrato-padrão. Eficácia “erga omnes”. Desdobro – inissibilidade. 2y52
Restrição contida em contrato-padrão arquivado no Registro de Imóveis prevalece sobre autorização municipal.
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15/02/2012 - Conheça o Museu Municipal João Batista Conti em Atibaia/SP 6c5c4o
Local será sede do 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro, nos dias 22, 23 e 24 de março
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15/02/2012 - Atibaia/SP: Pedra Grande é ponto turístico de esportes radicais 3s6g6l
Local é um dos mais visitados da cidade que será sede do 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
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14/02/2012 - CSM/SP: Título judicial – qualificação registrária. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva. 6i2v15
Registrador deve proceder à qualificação registrária do título, mesmo que este seja proveniente de autos judiciais.
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14/02/2012 - IRIB Responde - Retificação da descrição tabular do imóvel. Confrontante domiciliado em outro país. 36g2o
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07/02/2012 - CGJ/SP. Retificação de área – documentos hábeis. Fusão de lotes – aprovação – ausência. f114z
Mera cópia da certidão emitida pela Prefeitura Municipal e planta do imóvel, não são documentos hábeis para a retificação.
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07/02/2012 - Encontro nacional do IRIB e CINDER serão realizados em setembro 6r2s6m
Congresso Internacional de Direito Registral ocorrerá em Amsterdã/Holanda. Macéio/AL sediará o XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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03/02/2012 - Advocacia-Geral comprova atuação correta do Incra na expedição do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural em Mato Grosso 4m33t
O dono de uma fazenda entrou com uma ação na Justça, sob a alegação de que fez a solicitação do certificado
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01/02/2012 - Atibaia/SP receberá o 29º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis 5d4h2n
O evento ocorrerá de 22 a 24 de março, no Hotel Eldorado Village Atibaia
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31/01/2012 - Estudo identificará situação fundiária no Rio Grande do Sul 4k5r26
Municípios gaúchos de Vale do Sol, Encruzilhada do Sul, Sagrada Família e Redentora serão pesquisados
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30/01/2012 - Senado: Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial 462a1n
Proposta será examinada terminativamente pela Constituição, Justiça e Cidadania
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26/01/2012 - Mudanças no preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias 4q3u5i
Preenchimento deve ser feito quando o documento for lavrado pelo Ofício de Notas, independente da emissão anterior de DOI
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26/01/2012 - CGJ/SP: Retificação de área. Confrontante falecido – notificação – inissibilidade. r1tj
Falecido o confrontante, os novos titulares deverão ser notificados acerca do procedimento de retificação.
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25/01/2012 - Instrução normativa muda preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias c5u50
Preenchimento deve ser feito quando o documento for lavrado pelo Ofício de Notas, independente da emissão anterior de DOI
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24/01/2012 - IRIB Responde: Retificação. Confrontante falecido. Herdeiros – anuência – legitimidade. n3j6t
No caso de falecimento do confrontante, seus herdeiros podem anuir no procedimento de retificação.
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