1j2b6p

Últimas Notícias

• 29/03/2023 - Hospital de Amor: doe seu IR e ajude a salvar vidas! 234o12

  O prazo para a doação se encerra no dia 30 de abril. e o site oficial da campanha e saiba como contribuir!
  Veja mais

• 28/03/2023 - Doação com reserva de usufruto. Donatário – menor absolutamente incapaz. 394d3l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto para donatário absolutamente incapaz.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Escritura Pública de Compra e Venda. Regime da Comunhão Universal de Bens. Outorga uxória. Doação – cláusula de incomunicabilidade. 72476z

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001435-26.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 27/01/2023, DJ 27/01/2023.
  Veja mais

• 20/03/2023 - Inventário. Meação – cessão de direitos. Natureza jurídica de doação. Escritura pública – imprescindibilidade. 44x3u

  TJRS. 7ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5057959-28.2023.8.21.7000, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro, julgado e publicado em 09/03/2023.
  Veja mais

• 10/03/2023 - Compra e venda. Imóvel recebido por doação. Adiantamento de legítima. i462u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel doado em adiantamento de legítima.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Doação. Usufruto. Cláusulas Restritivas. Falecimento de um dos doadores. Gravame – cancelamento. Autorização judicial. 5b2z2y

  TJRJ. CM. Processo n. 0153772-43.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Mônica Maria Costa Di Piero, julgado em 03/11/2022 e publicado em 09/11/2022.
  Veja mais

• 03/03/2023 - Doação. Continuidade. Mandato – procuração – cessação – extinção – falecimento do outorgante. 6b1n61

  CSMSP. Apelação Cível n. 1128111-44.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/11/2022, DJ 08/02/2023.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Doação com encargo. Alteração legislativa – revogação. Ônus – cancelamento – título hábil. 1p43m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de ônus em doação.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Doação. Usufruto. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 6dc2k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do credor hipotecário para doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Parceria incentiva doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul 433s3o

  Cartórios do Rio Grande do Sul aram a registrar gratuitamente as declarações de doação de órgãos.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Doação – escritura pública. Donatária – menor impúbere. Alvará judicial. 2a1u1

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos 3o4k4

  Confira o artigo de autoria de Marcus Kikunaga publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver 6s6j7

  O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Unificação. Doação. Usufruto vitalício. 6j2r3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de imóveis gravados com usufruto.
  Veja mais

• 03/01/2023 - Doação. Donatário – aceitação – prazo. Cindibilidade do título. 6zq4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo do donatário para aceitação de doação.
  Veja mais

• 08/12/2022 - Doação. Usufruto. Cláusula de reversão – ausência. Donatária – falecimento. Procedimento registral. 485i6x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 02/12/2022 - Doação. ITCMD – inexigibilidade. Decadência do crédito. Fato gerador – registro – escritura pública. 6t3b71

  TJPR. 4ª Turma Recursal. Processo n. 0011365-56.2021.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Juíza de Direito da Comarca de Entrância Inicial Talita Garcia Betiati, julgado e publicado em 24/10/2022.
  Veja mais

• 21/11/2022 - Doação. Cláusulas restritivas – extinção – justo motivo. 2j4m5c

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.184058-0/001, Comarca de Campina Verde, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgada em 14/09/2022 e publicada em 15/09/2022.
  Veja mais

• 21/11/2022 - Doação. Condomínio voluntário. Coproprietário – anuência. l75x

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca doação de parte ideal de imóvel em condomínio.
  Veja mais

• 17/11/2022 - Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna 29l1t

  Confira o artigo de autoria de Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano publicado no Migalhas.
  Veja mais