1j2b6p

Últimas Notícias

• 18/07/2011 - TJRS: Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados 264h3o

  Com a anuência dos filhos, idosa havia doado, com reserva de usufruto, os bens que lhe pertenciam
  Veja mais

• 18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública 13e73

  O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
  Veja mais

• 13/07/2011 - TJMG: Liminar garante desconto em imposto 6q4l9

  Os autores requereram desconto previsto no artigo 23 do Decreto Estadual 43.981/2005
  Veja mais

• 01/07/2011 - Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor 2r3l2

  Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 05/09/2010 - Tribunal Superior Eleitoral proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos 1m6d1k

  O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designação
  Veja mais